acúmulo

TRT-10 reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função – TRT-10 reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função – CSJT2

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A profissional disse que, embora contratada como técnico em saúde bucal, sempre exerceu função de técnica em radiologia, com maior complexidade, responsabilidade e conhecimento.  20/05/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) reformou decisão de primeiro grau que condenou uma clínica de radiologia odontológica ao pagamento de diferenças por acúmulo … Ler mais

Radialista de Goiânia obtém formalização de segundo contrato de trabalho por acúmulo de funções – Radialista de Goiânia obtém formalização de segundo contrato de trabalho por acúmulo de funções – CSJT2

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O relator do caso observou que o acúmulo de funções em setores distintos, nos termos da lei que regulamenta a profissão de radialista, ocasiona o reconhecimento de novos contratos de emprego. 22/03/2022 – Um radialista obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito a um segundo contrato de trabalho em razão de ter atuado em setores … Ler mais

Despacho de bagagens por motorista de ônibus em Goiânia não justifica acúmulo de função – CSJT2

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Decisão é do TRT da 18ª Região (GO)  10/09/2021 – Não há acúmulo de função pelo motorista de ônibus interestadual responsável pelo despacho eventual de bagagens de passageiros, pois esta tarefa é compatível com sua condição pessoal, conforme art. 456, parágrafo único, da CLT. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª … Ler mais

TRT da 21ª Região (RN) mantém acúmulo de função de técnica de enfermagem impedida de assumir por excesso de carga horária – CSJT2

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EBSERH tinha se negado a empossar profissional   20/04/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que mantenha a contratação de técnica de enfermagem também funcionária do Município de Parnamirim (RN). A empresa se recusou a empossá-la devido à carga horária semanal com … Ler mais

Motorista que exercia a tarefa de cobrador não receberá acúmulo de função

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As funções são totalmente compatíveis, segundo o colegiado. 19/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que exercer as funções de motorista e cobrador não autoriza o recebimento de acúmulo de função. A decisão foi dada em recurso interposto pela Caprichosa Auto Ônibus Ltda., do Rio de Janeiro-RJ, contra decisão … Ler mais

Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

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As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis 27/12/19 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser indevido o acréscimo salarial requerido por uma operadora de caixa de supermercado por exercer também atividades de empacotadora e repositora de mercadorias. Segundo a Turma, a compatibilidade entre essas atividades afasta o direito ao … Ler mais

Coordenador do RS que trabalhava para cinco empresas do mesmo grupo não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu a um coordenador de almoxarifado o pedido de acréscimo salarial por acúmulo de função. O funcionário afirmou que trabalhava para cinco empresas ao mesmo tempo, exercendo a mesma função. Por conta disso, reivindicou acréscimo não inferior a 50% do seu salário contratual. Conforme o processo, … Ler mais

Vendedora do RS que executava outras tarefas compatíveis com o trabalho não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função

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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou acréscimo salarial por acúmulo de função a uma vendedora de uma loja de departamentos.  A autora da ação alegou que, além de vendedora, desempenhava uma série de outras atividades, como registro de entrada e saída de mercadorias, atualização de relatório de vendas, confecção de cartazes, … Ler mais

Comissária de bordo de SC não receberá por acúmulo de função por vender produtos durante voo

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A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve decisão favorável à companhia aérea Gol em ação proposta por uma comissária que alegava ter acumulado a função de vendedora durante os cinco anos em que atuou na empresa, já que tinha de oferecer produtos aos passageiros durante os voos. A Primeira Câmara do Tribunal Regional do … Ler mais

Auxiliar de produção do RS que também ajudava na limpeza do setor não ganha acréscimo salarial por acúmulo de funções

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Um trabalhador contratado como auxiliar de produção em uma indústria de alimentos procurou a Justiça do Trabalho para requerer diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. O empregado entendia que lhe era devido um adicional de 40% sobre o salário por desempenhar, também, atividades de limpeza. O pedido foi negado unanimemente pela Sexta Turma do … Ler mais