(29/06/2017) A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a um trabalhador que foi dispensando após acusação de burlar a catraca de acesso ao restaurante da empresa, permitindo a passagem de outras pessoas. A empresa capitulou a falta como ato de improbidade, a permitir a demissão por justa causa. Mas a juíza Maria Socorro … Ler mais
(07/07/2017) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) condenou, por maioria, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Alagoas (CBTU) a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais a um trabalhador demitido sob a acusação de roubo e fraude em processos de licitação. O relator do processo, desembargador … Ler mais
Trabalhador demitido por justa causa acusado de fumar maconha tem dispensa revertida para imotivada Com informações do CSJT
(10/08/2017) A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa para demissão aplicada a um lavador de carros de centro automotivo de Brasília acusado de subtrair objeto de um colega de trabalho. De acordo com o juiz Jonathan Quintão Jacob, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de Brasília, além do depoimento da própria vítima afirmando … Ler mais
(25/8/2017) Afirmando que foi injustamente acusado pelo empregador de participar de furto de ferramentas no local de trabalho, um ajudante de pedreiro procurou a JT pedindo que a demissão fosse convertida em rescisão indireta do contrato de trabalho. Disse que foi indagado pelo encarregado sobre furtos ocorridos, tendo respondido que nada tinha a ver com … Ler mais
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20) conceder prisão domiciliar ao pescador Oseney da Costa de Oliveira, um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, … Ler mais
Um estoquista procurou a Justiça do Trabalho protestando contra a dispensa por justa causa aplicada pela loja onde trabalhou por quase oito meses. Ao se defender, a empresa sustentou que o empregado teria sido flagrado usando droga nas dependências do shopping, o que teria gerado para a loja uma notificação do centro comercial. No … Ler mais
Ele contava com a estabilidade no emprego por representar os empregados como membro titular da CIPA (artigo 165 da CLT). Apesar disso, ao ser acusado de furtar pães no refeitório, a empregadora, uma indústria alimentícia, sequer teve o cuidado de ouvi-lo na apuração do fato, como admitido pelo preposto da empresa, dispensando o … Ler mais
A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares de florestas na Amazônia. A decisão foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com o processo, o desmatamento ocorreu entre 2013 … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), em voto unânime, negaram habeas corpus e mantiveram a prisão preventiva de um civil, acusado de integrar uma organização criminosa responsável pelo furto de metralhadoras de grosso calibre do arsenal de guerra de São Paulo, em Barueri (SP), crime ocorrido em setembro do ano passado. A relatoria coube … Ler mais
