Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção

Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção DECISÃO 19/05/2021 07:00 19/05/2021 07:00 18/05/2021 19:34 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a … Ler mais

STF recebe nova arguição contra política de segurança pública adotada no RJ

STF recebe nova arguição contra política de segurança pública adotada no RJ O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635) no Supremo Tribunal Federal para questionar a política de segurança pública adotada pelo governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que, segundo sustenta, estimula o conflito armado e “expõe … Ler mais

Partido questiona política de segurança pública adotada pelo governador Wilson Witzel no RJ

Partido questiona poltica de segurana pblica adotada pelo governador Wilson Witzel no RJ O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 594, contra aes adotadas pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC/RJ), em razo da mudana na poltica de segurana pblica … Ler mais