A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) despedido por abandono de emprego durante o exercício de cargo no governo do Estado do Amazonas. Com isso, ele não terá de esperar o trânsito em julgado da reclamação trabalhista que move … Ler mais
[ editalRESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE EDITAL Nº 20/2022 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos estabelecidos no edital N.º 20/2022, referente ao processo seletivo simplificado complementar para a função de Agente Censitário de Administração e Informática, torna … Ler mais
21/08/20 – O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Segunda Região – São Paulo terá de reintegrar uma agente de fiscalização dispensada sem a instauração de inquérito. A instituição tentou rescindir a decisão condenatória, mas a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao seu recurso ordinário. Motivação … Ler mais
13/11/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagar, como extras, as horas excedentes à sexta diária a um agente de saneamento ambiental. A decisão levou em conta a ausência de norma coletiva que autorizasse a modificação da jornada de … Ler mais
12/4/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente socioeducativa da FASE – Fundação de Atendimento Socioeducativo, em Uruguaiana-RS, de acumular o adicional de penosidade com o de insalubridade no exercício de suas atividades. Em contato direto com homicidas e traficantes, ela afirmou que foi obrigada pela instituição … Ler mais
[ EDITAL Nº 21/2022 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio da Portaria nº 20.388, de 3 de setembro de 2020, publicada no … Ler mais
Ministro Lelio Bentes Corrêa 05/04/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde do Município de Balsas (MA) a partir da entrada em vigor da Lei 13.342/2016. Entretanto, o colegiado excluiu da da condenação imposta ao município o pagamento da parcela em … Ler mais
quinta-feira, 15 de março de 2012 Foi divulgado a abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo de Agente e Papiloscopista da Policial Federal. Vagas de Papiloscopista: 100 vagas. Vagas de Agente: 500 vagas. Lotação: para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato … Ler mais
sábado, 21 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos abordar hoje mais um interessante tema e que tem bastante repercussão na prática, além de ser muito cobrado nos concursos. A pergunta do dia é a seguinte: Se o agente coloca uma fita adesiva ou isolante para alterar o número ou as … Ler mais
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 DELITO ENVOLVENDO MENOR DE 18 ANOS E CONCURSO COM CORRUPÇÃO DE MENORES Imagine a seguinte situação hipotética: João (com 20 anos de idade) e Maikon (com 16 anos), mediante grave ameaça, subtraem a carteira de uma vítima. Vale ressaltar que, antes desse evento, Maikon já respondia a cinco ações … Ler mais
