TRT-CE alcança marco histórico com automação do Projeto Solária – CSJT2 – CSJT
TRT-CE alcança marco histórico com automação do Projeto Solária Com informações do CSJT
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TST alcança 100% no Ranking da Transparência 2025 do CNJ – TST
20/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conquistou a pontuação máxima na edição 2025 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (20). O TST foi o único, entre os tribunais superiores e conselhos, a atingir 100% dos critérios avaliados, consolidando-se como referência nacional em … Ler mais
Decisão que restabeleceu aumento do IOF não alcança período de suspensão, esclarece STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no período em que o decreto presidencial que elevou a alíquota esteve suspenso. Na quarta-feira (16), o ministro restabeleceu os efeitos do decreto presidencial, com exceção … Ler mais
2ª Região alcança R$ 145 milhões em acordos na 9ª Semana da Conciliação – CSJT2 – CSJT
6/6/2025 – O TRT da 2ª Região encerrou a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com quase R$ 145 milhões em acordos homologados, aumento de 7,7% em relação à edição passada. O resultado foi alcançado em mais de 13 mil audiências realizadas, com um total de 4.360 conciliações, conforme dados da Coordenadoria de Estatística do Regional. … Ler mais
STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Os termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso, e realizada com representantes dos … Ler mais
STF inicia análise de recurso que discute se proibição ao nepotismo alcança cargos políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (17), um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, com repercussão geral (Tema 1000). … Ler mais
Proteção contra penhora alcança imóvel alugado, decide TRT da 12ª Região (SC)
Proteção contra penhora alcança imóvel alugado, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
Pauta temática de conciliações com a Petrobras alcança mais de R$ 1,9 milhão em acordos
Entre 21 e 25 de agosto, 71 recursos foram objeto de tentativas de solução consensual no Cejusc/TST Fachada da sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 29/08/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, promoveu, de 21 a 25 de agosto, uma … Ler mais
PGR questiona indulto de Bolsonaro que alcança PMs condenados pelo massacre do Carandiru
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330, contra o indulto natalino concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na parte que alcança policiais militares condenados pelo “massacre do Carandiru”, em 1992. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. O objeto de questionamento … Ler mais
Página do TST no Instagram alcança a marca de 20 mil seguidores
Em apenas dois anos, o Instagram do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus) alcançou a marca de 20 mil seguidores. A rede social voltada para publicação de fotos é mais um canal para a divulgação das ações do Tribunal e para a interação com a sociedade. Lá é possível encontrar belíssimas fotos da sede do TST, … Ler mais
