STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Os termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso, e realizada com representantes dos … Ler mais

STF inicia análise de recurso que discute se proibição ao nepotismo alcança cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (17), um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, com repercussão geral (Tema 1000). … Ler mais

Pauta temática de conciliações com a Petrobras alcança mais de R$ 1,9 milhão em acordos

Entre 21 e 25 de agosto, 71 recursos foram objeto de tentativas de solução consensual no Cejusc/TST   Fachada da sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 29/08/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, promoveu, de 21 a 25 de agosto, uma … Ler mais

PGR questiona indulto de Bolsonaro que alcança PMs condenados pelo massacre do Carandiru

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330, contra o indulto natalino concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na parte que alcança policiais militares condenados pelo “massacre do Carandiru”, em 1992. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. O objeto de questionamento … Ler mais

Página do TST no Instagram alcança a marca de 20 mil seguidores

Em apenas dois anos, o Instagram do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus) alcançou a marca de 20 mil seguidores. A rede social voltada para publicação de fotos é mais um canal para a divulgação das ações do Tribunal e para a interação com a sociedade.  Lá é possível encontrar belíssimas fotos da sede do TST, … Ler mais

Primeira Seção examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país

Primeira Seção examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país RECURSO REPETITIVO 11/03/2022 08:30 11/03/2022 08:30 10/03/2022 17:54 … Conteúdo da Página ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto de recursos especiais nos quais … Ler mais

TST alcança 76,96% no índice de maturidade em governança

O indicador compõe o Plano Estratégico do TST 2021-2026 e foi obtido a partir dos índices de maturidade nas diversas governanças temáticas. Fachada da sede do Tribunal Superior do Trabalho 14/12/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, em 2021, o percentual de 76,96% no Índice de Maturidade em Governança (IMG). O índice é … Ler mais

Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior

Pedido de recuperação alcança crédito de contrato a termo de moeda com vencimento posterior DECISÃO 23/08/2021 07:50 23/08/2021 07:50 20/08/2021 15:39 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a submissão de um crédito de mais de R$ … Ler mais

Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira

Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira DECISÃO 17/08/2021 09:30 17/08/2021 09:30 16/08/2021 19:50 … Conteúdo da Página Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a tese fixada pelo Supremo Tr​ibunal Federal (STF) se … Ler mais

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