20/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) conquistou a pontuação máxima na edição 2025 do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (20). O TST foi o único, entre os tribunais superiores e conselhos, a atingir 100% dos critérios avaliados, consolidando-se como referência nacional em … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não se aplica às operações realizadas no período em que o decreto presidencial que elevou a alíquota esteve suspenso. Na quarta-feira (16), o ministro restabeleceu os efeitos do decreto presidencial, com exceção … Ler mais
6/6/2025 – O TRT da 2ª Região encerrou a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com quase R$ 145 milhões em acordos homologados, aumento de 7,7% em relação à edição passada. O resultado foi alcançado em mais de 13 mil audiências realizadas, com um total de 4.360 conciliações, conforme dados da Coordenadoria de Estatística do Regional. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Os termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso, e realizada com representantes dos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (17), um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, com repercussão geral (Tema 1000). … Ler mais
Proteção contra penhora alcança imóvel alugado, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
Entre 21 e 25 de agosto, 71 recursos foram objeto de tentativas de solução consensual no Cejusc/TST Fachada da sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 29/08/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, promoveu, de 21 a 25 de agosto, uma … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330, contra o indulto natalino concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na parte que alcança policiais militares condenados pelo “massacre do Carandiru”, em 1992. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. O objeto de questionamento … Ler mais
Em apenas dois anos, o Instagram do Tribunal Superior do Trabalho (@tstjus) alcançou a marca de 20 mil seguidores. A rede social voltada para publicação de fotos é mais um canal para a divulgação das ações do Tribunal e para a interação com a sociedade. Lá é possível encontrar belíssimas fotos da sede do TST, … Ler mais
Primeira Seção examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país RECURSO REPETITIVO 11/03/2022 08:30 11/03/2022 08:30 10/03/2022 17:54 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto de recursos especiais nos quais … Ler mais
