O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta segunda-feira (19), na análise do anteprojeto que altera a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/23) para demarcação de terras indígenas. Durante o encontro, foram apresentados consensos e divergências, e a conclusão da análise do texto elaborado pelo ministro Gilmar Mendes está prevista para a próxima reunião, a ser … Ler mais
[ EDITAL Nº 4 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS EDITAL Nº 4 – ANM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna pública … Ler mais
Com o objetivo de otimizar a estrutura administrativa e aprimorar a governança e a estratégia, o Tribunal Superior do Trabalho publicou, em dezembro de 2024, a Resolução Administrativa 2.662, que atualizou o Regulamento Geral, e a 5ª edição do Manual de Organização do TST, por meio do Ato SEGGE.SEGP.GP 708/2024. Regulamento Geral: uma atualização importante … Ler mais
(21/07/2017) Um repórter ajuizou reclamação trabalhista contra um jornal de Ituiutaba e região, alegando, dentre outras questões, que teria ultrapassado a jornada de trabalho sem receber o devido pagamento. O problema foi que incorreu em contradição: apontou jornada mais extensa que a descrita por ele próprio como testemunha em outro processo. Além de julgar improcedente … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2024 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, por intermédio da Secretaria de … Ler mais
[ EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024 Fica alterado o Edital de Convocação 02/2024 – CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 25/06/2024 (Seção 3, página 27): a) Alteração dos … Ler mais
[ EDITAL Nº 33 – AGU, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 (*)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO DE 2ª CATEGORIA O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em atenção à decisão proferida nos autos do Processo nº 0800118-85.2017.4.05.8401, em andamento na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio … Ler mais
[ EDITAL nº 31/2019 ALTERAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CANADÁ Processo nº 23038.018740/2019-99 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30.01.2017, torna público a alteração do cronograma do Edital … Ler mais
[ EDITAL DE 13 DE ABRIL DE 2020 Fica alterado o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2020 – CGPLI – 1º CONCURSO SUA ARTE NO LIVRO DIDÁTICO para o processo de convocação de estudantes da rede pública de educação básica, do ensino médio, em participar do concurso de escolha das artes destinadas à composição da quarta … Ler mais
[ edital Alteração do 3º Concurso de Documentários da TV Câmara – Edital nº 1/2020 OBJETO: Seleção de 30 (trinta) documentários brasileiros de média duração para veiculação pela TV Câmara, com concessão do direito de transmissão à TV Câmara pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do … Ler mais
