Amazonas

Universidade do Amazonas disponibiliza 15 vagas em processo seletivo para professor

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[ EDITAL Nº 11/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PRESENCIAL destinado à contratação de PROFESSORES SUBSTITUTOS, em caráter temporário, para atender demandas de Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior, nos termos da Lei … Ler mais

STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso da PM do Amazonas e Ceará

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou limitação de vagas para mulheres em concurso da Polícia Militar (PM) dos Estados do Amazonas e Ceará. As decisões foram tomadas na sessão virtual concluída em 9/2, no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), O Tribunal recebeu diversas ações … Ler mais

Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no Amazonas é questionada no STF

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Duas ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) questionam lei do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no estado. A matéria é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 7584 e 7585, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. A Lei estadual 6.469/2023 obriga pais, responsáveis legais, realizadores … Ler mais

STF invalida ascensão funcional sem concurso público no Tribunal de Contas do Amazonas

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de três leis do Amazonas que permitiam o provimento de servidores ocupantes de cargos de nível fundamental e médio em cargo de nível superior no Tribunal de Contas do estado (TCE-AM). O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6532 se deu em sessão virtual, encerrada … Ler mais

TRT da 11ª Região (AM/RR) condena INSS por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho em agências no Amazonas

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TRT da 11ª Região (AM/RR) condena INSS por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho em agências no Amazonas Com informações do CSJT

Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para promoção de juízes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 27/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6761, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais

Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para promoção de juízes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 27/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6761, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais