A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) invalidou o banco de horas e o regime de compensação semanal aplicado pela General Motors, de Gravataí, no caso de um operador de produção da empresa que prestava horas extras habituais e trabalhava aos sábados. Os desembargadores também determinaram o pagamento de adicional … Ler mais
[ EDITAL Nº 5 – SERPRO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA – ESPECIALIZAÇÃO: TECNOLOGIA A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público o resultado provisório na prova de conhecimentos aplicados, … Ler mais
[ EDITAL Nº 3 – SERPRO, DE 15 DE AGOSTO DE 2023CONCURSO PÚBLICO A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), em exercício, torna públicos o resultado final nas provas objetivas e a convocação para a prova de conhecimentos aplicados, referentes ao concurso público para o preenchimento de vagas e formação … Ler mais
quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Em março deste ano, o STF julgou inconstitucional o § 12 do art. 100 da CF/88 e, por arrastamento, o art. 1ºF da Lei n.° 9.494/97. Depois disso, surgiram várias dúvidas na prática forense acerca da amplitude e as consequências dessa declaração de inconstitucionalidade. … Ler mais
sábado, 21 de abril de 2018 Juros e correção monetária em caso de condenações impostas à Fazenda Pública Imagine que determinado indivíduo ingressa com uma ação judicial pedindo que a Fazenda Pública seja condenada a pagar quantia em dinheiro. Ex1: servidor público propõe ação judicial pedindo a condenação da União ao pagamento de gratificação funcional … Ler mais
STJ condena Rio de Janeiro a repor mais de R$ 183 milhões não aplicados na saúde em 2005 DECISÃO 16/07/2021 07:00 16/07/2021 07:00 14/07/2021 19:57 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado do Rio de Janeiro a aplicar R$ 183,5 milhões em programas e ações de … Ler mais
STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, nesta sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça … Ler mais
