SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos
SDI-1 mantém justa causa que usina aplicou em função de atestados médicos falsos Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans
STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans MÍDIAS 11/04/2022 09:10 11/04/2022 09:10 08/04/2022 15:03 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que considerou a Lei … Ler mais
Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais
Mantida prisão de suspeito de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais DECISÃO 06/01/2021 10:10 06/01/2021 10:10 05/01/2021 18:42 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, num total de 3.462 operações, geraram … Ler mais
Cassada decisão do TJ-SP que aplicou juros compensatórios de 12% em desapropriação
Cassada decisão do TJ-SP que aplicou juros compensatórios de 12% em desapropriação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que estipulou juros compensatórios de 12% ao ano para a remuneração do proprietário de um imóvel desapropriado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo … Ler mais
Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional
Suspensa decisão que aplicou Código de Defesa do Consumidor em indenização por atraso de voo internacional O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que aplicou a uma ação de danos morais movida por uma passageira … Ler mais
1ª Turma mantém decisão do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016
1 Turma mantm deciso do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acrdo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de prefeito de Abelardo Rodrigues Filho, do municpio de Alto do Rodrigues (RN). Por maioria de votos, os ministros … Ler mais
Tribunal nega recurso de ex-cabo que aplicou choques em subordinados durante treinamento
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-cabo do Exército acusado de maus tratos. O julgamento aconteceu na sessão realizada na última quinta-feira (13), quando a corte entendeu que o réu cometeu o delito previsto no art 213 do Código Penal Militar (CPM). Por causa de tal conduta, ele foi condenado a … Ler mais
