Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros Resumo: Uma diarista que ficou paraplégica após cair de uma sacada enquanto trabalhava deverá receber indenização dos donos da casa em que prestava serviços . Ela caiu de três metros de altura ao tentar limpar a sacada. O casal alegou que … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 9 DE JUNHO DE 2020 O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o a Portaria nº 1.442, de 21 de maio de 2020, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se professores aposentados de Belo Horizonte (MG) têm direito a aumentos na remuneração em decorrência da reestruturação da carreira no município. A discussão é se uma lei municipal violou o princípio da paridade ao estabelecer requisitos para o acesso a novos níveis de carreira compatíveis apenas com servidores … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei … Ler mais
25/11/21 – Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) têm até esta terça-feira (30/11) para realizar a prova de vida e a atualização dos dados cadastrais. Modalidades de prova de vida A prova de vida tem sido realizada a distância, devido à pandemia de covid-19. Dessa forma, aposentados e pensionistas podem … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Portanto, não têm direito às vantagens privativas dos servidores concursados ocupantes de cargo efetivo, que se … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e anulou decisão que condenou a empresa a reintegrar dois agentes de saneamento ambiental demitidos mediante autorização do Supremo Tribunal Federal (SFT) – que validou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma do Paraná que concede porte de arma de fogo a policiais civis aposentados com prazo de validade inferior ao previsto na legislação federal. Por unanimidade de votos, o Plenário entendeu que não houve invasão da competência da União para legislar sobre material bélico e julgou … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que trata da distribuição dos lucros a aposentados do Banco Santander (Brasil) S.A. oriundos do Banespa. Segundo a Turma, a relação foi estabelecida exclusivamente entre o banco e os empregados e não envolve entidades de previdência privada. … Ler mais
Idoso olhando para telefone celular 19/10/21 – Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terão uma nova forma de realizar a atualização cadastral e a prova de vida. A distância e por meio digital desde o início deste ano, o recadastramento trará mais uma novidade: o reconhecimento facial por meio do GOV.BR. … Ler mais
