Ministro Aloysio Corrêa da Veiga apresenta proposta sobre plano de saúde da ECT

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, relator do dissídio coletivo sobre o plano de saúde da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), apresentou, durante audiência de conciliação nesta quinta-feira (22), proposta para custeio e gestão do Postal Saúde – Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios. Entre … Ler mais

Ministro Renato de Lacerda Paiva apresenta relatório de sua gestão na Corregedoria-Geral da JT

O ministro Renato de Lacerda Paiva, atual vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, entregou, nesta segunda-feira (5), o relatório de sua gestão à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no biênio 2016/2017, aos integrantes do Órgão Especial do Tribunal. Ele destacou as estatísticas e os sistemas de gestão e de tecnologia da informação e … Ler mais

TST apresenta proposta em mediação pré-processual entre Fenadados e Cobra

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou proposta de acordo para a Cobra Tecnologia S. A. e para os empregados vinculados à Fenadados (Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares). O ministro conduz pedido de mediação pré-processual formulado pela empresa visando … Ler mais

TST apresenta proposta de conciliação para evitar greve dos Correios

Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (7), proposta de acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e trabalhadores que mantém todos os termos do acordo coletivo de 2017/2018. O … Ler mais

TRT-4 (RS) apresenta a advocacia o trabalho de análise de admissibilidade de recursos de revista

Nessa quinta-feira (6), grupo de advogados visitou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para conhecer o funcionamento do setor de análise de admissibilidade de recursos de revista. A maioria dos visitantes era formada por representantes da Agetra (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas), da Satergs (Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas de Empresas do … Ler mais

Vice-Presidência do TST apresenta proposta de acordo entre CPRM e empregados

A proposta se refere às cláusulas econômicas de 2017/2019 e as sociais de 2018/2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta quarta-feira (7), proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e para as entidades sindicais que representam os empregados. … Ler mais

Durante sessão plenária, presidente do TSE apresenta números do 1º turno das Eleições Gerais de 2022

No início da sessão desta terça-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou os números do último domingo, 2 de outubro, primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE). Ele elogiou a participação do eleitorado na votação e … Ler mais

Se o devedor apresenta impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso de execução deverá apontar na petição a parcela incontroversa do débito

quarta-feira, 2 de julho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema de extrema relevância não apenas para os concursos públicos como também para aqueles que atuam na advocacia. Se o devedor está sendo executado, ele tem o direito de se defender. Qual é a defesa típica do devedor … Ler mais