O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida. 23/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento em Santo André (SP) adquirido por uma artista plástica de um sócio da Litoral Serviços Técnicos Ltda., empresa que enfrentava uma ação trabalhista promovida … Ler mais
Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública DECISÃO 30/09/2020 07:00 30/09/2020 07:00 29/09/2020 21:38 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Abril Comunicações S.A. (antiga Editora Abril) a pagar … Ler mais
A 76ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) deferiu tutela de urgência para que um artista circense não seja obrigado a remover seu ônibus e seus bens do circo em que trabalhou até o final de julho. Sem receber salário há cinco meses, o trabalhador ingressou com ação relacionando outros pedidos de natureza trabalhista … Ler mais
A obra retrata uma criança em seis fases de seu desenvolvimento social. O prédio do Tribunal Superior do Trabalho ganhou nesta quarta-feira (16) mais uma obra de arte. Localizado em frente ao Auditório dos Ministros, no primeiro andar do bloco B, o painel “Evolução Cidadã” tem 6m de comprimento por 1,80 m de altura e … Ler mais
Brasília é conhecida mundialmente pelo plano urbanístico de Lúcio Costa e pelos traços ousados de Oscar Niemeyer, que fez emergir da dureza do concreto a leveza das curvas e dos espelhos d’água nessa terra seca. E para quem conhece a capital federal, é inimaginável pensar nas paredes de concreto do arquiteto mineiro sem se lembrar … Ler mais
