(27/06/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que reconheceu vínculo de advogada que trabalhou para empresa Lins Cattoni & Advogados Associados com um contrato de associação profissional sem averbação da OAB. Em sua defesa, a Lins Cattoni & Advogados alegou … Ler mais
(19/07/2017) Na tentativa de conseguir o reconhecimento de vínculo empregatício perante a Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (AFRAFEP), uma trabalhadora recorreu da decisão da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que julgou improcedentes os pedidos. Na Segunda Instância, a Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) … Ler mais
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a validade de trecho do Marco Civil da Internet para garantir que dados de registro de conexão só possam ser acessados mediante decisão judicial. Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 91, a Abrint discute o parágrafo 1º … Ler mais
(21/08/2017) No julgamento realizado na 10ª Turma TRT mineiro, o desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires concluiu ter ficado comprovada a prestação de serviços voluntários de um radialista para uma associação comunitária sem fins lucrativos. O relator do caso manteve a sentença que indeferiu o vínculo empregatício, por entender que faltaram os elementos caracterizadores da relação … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2020 PROCESSO SELETIVO OBJETIVO: Contratação de 2 (dois) Assistentes de Pesquisa para o Projeto: “Buscando marcadores da resposta terapêutica na Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA)”, NUP 25000.043593/2018-67, aprovado pela Portaria SE/MS nº 1.318/2018, no Programa Nacional de apoio à atenção oncológica (PRONON) do Ministério da Saúde (MS). … Ler mais
[ CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 8 DE JUNHO DE 2021 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2021 A Associação das Pioneiras Sociais (APS), pessoa jurídica de direito privado, autorizada pela Lei n. 8.246, de 22 de outubro de 1991, e criada pelo Decreto n. 371, de 20 de dezembro de 1991, torna … Ler mais
A Associação Atlética Anapolina foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais ao jogador Luis Felipe (Felipe Baiano) devido ao atraso de salários durante o contrato de trabalho com o atleta. A decisão é da Terceira Turma de julgamento do TRT de Goiás, que reformou, em parte, a sentença da … Ler mais
[ AVISO CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI e a Associação Brasileira de Estudo das Abelhas – A.B.E.L.H.A., tornam publica a Chamada CNPq/MCTI/ASSOCIAÇÃO ABELHA Nº 27/2021, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet … Ler mais
[ EDITAL PROCESSO SELETIVO A Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, considerando o disposto nas Resoluções INEA n° 184/2019 e n° 82/2013, torna público a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação de profissional por prazo determinado para o cargo de Especialista em Recursos Hídricos – … Ler mais
Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos Com informações do STF
