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Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência – CSJT2

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Assim, depoimentos de testemunhas podem ser colhidos em Vara do Trabalho de forma presencial O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que audiência de instrução em um processo trabalhista seja realizada de forma mista, modalidade que permite a tomada de depoimentos tanto por videoconferência como presencialmente, conforme as regras dispostas no Protocolo … Ler mais

Motorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência 

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Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível.  Imagem noturna de posto de gasolina com loja de conveniência ao fundo. 17/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Proforte S.A. – Transporte de Valores o pagamento do adicional de periculosidade a um motorista de … Ler mais

Toffoli indefere pedido da DPU por não atender requisitos para propor o incidente Suspensão de Segurança

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Toffoli indefere pedido da DPU por no atender requisitos para propor o incidente Suspenso de Segurana O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a um pedido da Defensoria Pblica da Unio (DPU) por no atender aos requisitos necessrios para solicitar extenso de liminar concedida em Suspenso de Segurana. A … Ler mais

Civil que se passava por psicóloga é condenada na Justiça Militar por atender crianças com autismo

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A primeira instância da Justiça Militar da União no Rio de Janeiro condenou, a cinco anos de reclusão, uma civil que se passava por psicóloga especialista no tratamento de crianças com autismo. O ex-marido da civil também foi condenado a dois anos de reclusão, por ter auxiliado a falsa psicóloga a assinar contratos entre a … Ler mais