A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem editar normas para complementar a lista de atividades que exigem licenciamento ambiental. A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (12), no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1514669. O caso envolve uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande … Ler mais
(02/10/17) Um vigia contratado pela Rodando Legal – Serviços e Transporte Rodoviário Ltda., empresa que presta serviços de remoção, logística e salvaguarda de veículos apreendidos em operações de trânsito, ingressou com uma ação na Justiça do Trabalhado requerendo, dentre outros pedidos, o pagamento de adicional do salário em virtude de acúmulo de funções, pois desempenhava … Ler mais
Trabalhadora entrou com ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo para que fosse retificada a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de auxiliar de sala de educação infantil para a função de professora, pois exercia efetivamente esta última atividade. Além disso, solicitou os direitos relacionados às normas coletivas … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO COAF Nº 2, de 10 de fevereiro de 2020 O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) seleciona 6 (seis) integrantes da Administração Pública para desempenhar atividades relacionadas às temáticas de sua competência, conforme item 2 deste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção consistirá de 6 (seis) etapas: Inscrições, Análise … Ler mais
O vigia de um instituto de educação do Distrito Federal que além das suas atribuições realizava atividades de auxiliar de serviços gerais deve receber diferenças salariais por acúmulo de funções. De acordo com o juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, uma testemunha e um documento juntado … Ler mais
[ EDITAL Nº 36, DE 17 DE MARÇO DE 2020 SUSPENDE O CALENDÁRIO DO EDITAL Nº 129/2019 Concurso Público para Provimento de Cargo da Carreira Técnico-Administrativo em Educação O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a pandemia causada pelo coronavírus, resolve suspender por tempo indeterminado, a … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO COAF Nº 4/2020 O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) seleciona 5 (cinco) servidores efetivos com vínculo com a Administração Pública Federal para desempenhar, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional – Codes, atividades relacionadas às temáticas de sua competência, conforme item 3 deste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção consistirá … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2021/CONCURSO PRF CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, na Portaria SE/MJSP nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, e no Despacho SE/MJSP nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 – ANM, DE 5 DE maio DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL E DE ENGENHARIA SÊNIOR NA ÁREA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS PROCESSO Nº 48051.005055/2020-99 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) torna público … Ler mais
[ EDITAL CONCURSO público Nº 1/2021 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CONCURSO N° 001/2021 – PAC 916/2021, cujo objeto é a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais – Lei Aldir Blanc. As inscrições deverão ser efetuadas … Ler mais
