Decisão que autoriza obras de expansão do metrô de São Paulo é destaque do programa STJN MÍDIAS 24/05/2021 09:05 24/05/2021 09:05 23/05/2021 21:00 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) – mostra que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisão … Ler mais
Presidente do STJ autoriza início das obras de expansão da Linha 2 do metrô de São Paulo DECISÃO 20/05/2021 08:25 20/05/2021 08:25 19/05/2021 21:05 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (19) uma decisão da Justiça estadual que impedia o início das obras … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da decisão que determina uma série de medidas cautelares de busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal, suspensão do cargo, entre outras, relativas a diversos agentes públicos e pessoas jurídicas, investigados em operação que apura suposto envolvimento em esquema de facilitação ao … Ler mais
STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília DECISÃO 26/04/2021 21:05 26/04/2021 20:58 … Conteúdo da Página A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira (26) a retomada da construção do Museu da Bíblia, na capital federal. As … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o encaminhamento de cópia do processo em que foi decretada a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O pedido foi feito pelo Conselho, no âmbito da Petição (PET) 9456, que informou ter … Ler mais
Presidente do STJ autoriza desocupação de centro de eventos na área central de Brasília DECISÃO 02/04/2021 09:23 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do governo do Distrito Federal para permitir a desocupação do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na área … Ler mais
STJ derruba liminar e autoriza leilão de companhia energética do RS na próxima quarta-feira (31) DECISÃO 24/03/2021 15:21 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e, … Ler mais
Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento DECISÃO 02/03/2021 08:00 02/03/2021 08:00 01/03/2021 19:49 … Conteúdo da Página A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente para que a polícia invada sua residência sem a autorização dos moradores, caso não tenha havido … Ler mais
STF referenda liminar que autoriza estados e municípios a importar vacinas sem registro da Anvisa Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas contra a Covid-19 registradas por pelo menos uma autoridade sanitária … Ler mais
Decisão do ministro Alexandre de Moraes suspende lei de Roraima que autoriza uso de mercúrio no garimpo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a ser submetida … Ler mais
