O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse neste domingo (24) que a prisão dos suspeitos pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes é uma importante resposta para os familiares das vítimas, e também de crucial relevância para todo o povo brasileiro. “O atentado contra Marielle e Anderson representou um dos marcos … Ler mais
Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) – no âmbito da ADPF 709 – que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre … Ler mais
03/09/2019 – 08h00 FOTO: Divulgação TJPA Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e a conciliação, para a definição dos valores de indenização nos processos de desapropriação por utilidade pública. Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma é um importante avanço e … Ler mais
O conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, durante o V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que chegou a hora das corregedorias colocarem em suas metas a questão da sustentabilidade. “ É uma forma de averiguar o cumprimento da Resolução 201/2015 e termos um núcleo socioambiental atuante. Ter uma … Ler mais
28/06/2019 – 18h43 1º Encontro Nacional dos Usuários do SEEU. Em destaque, O Ministro Dias Toffoli, Presidente do STF e do CNJ, FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ressaltou nesta sexta-feira (28/6), durante o Encontro Nacional do SEEU (Sistema Eletrônico de … Ler mais
