Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados
Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados Com Informações do TST
Avisoprévio
Reajuste concedido durante aviso-prévio indenizado não beneficia eletricista que aderiu a PDV
Reajuste concedido durante aviso-prévio indenizado não beneficia eletricista que aderiu a PDV Com Informações do TST
Empresa têxtil deve pagar aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia – TST
Motivo de força maior não é argumento para reduzir verbas rescisórias 24/9/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Textilfio Malhas Ltda., de Jaraguá do Sul (RS), contra o pagamento de aviso-prévio e multa de 40% do FGTS a um grupo de empregados dispensados em 2020. Eles haviam … Ler mais
Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contratado estendido
Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contratado estendido Com Informações do TST
Aviso-prévio não cumprido por empregado de Belo Horizonte que pediu demissão pode ser descontado
Aviso-prévio não cumprido por empregado de Belo Horizonte que pediu demissão pode ser descontado Com informações do CSJT
Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista
O pagamento só seria afastado se houvesse pedido da trabalhadora Calculadora, moedas e maços de cédulas de real 21/09/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), de Jaraguá (GO), a pagar aviso-prévio indenizado a uma analista administrativa. O valor não tinha sido pago pela empresa porque … Ler mais
Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
28/02/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um aeroviário paulista que alegava que sua dispensa pela Gol Linhas Aéreas S.A. fora discriminatória, por ter sido diagnosticado com câncer de tireoide. A confirmação do diagnóstico só ocorreu durante o aviso-prévio, e, segundo o colegiado, não há registro de que a … Ler mais
Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um conferente os salários relativos ao aviso-prévio não cumprido por ele. Para a Turma, o cumprimento da medida foi desnecessário porque a empresa soube com antecedência da intenção do empregado de encerrar o contrato de trabalho, … Ler mais
Incra responderá por aviso-prévio e multa do FGTS de empregado de fazenda desapropriada
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão que o condenou a pagar aviso-prévio indenizado e multa de 40% do FGTS a um empregado de uma fazenda desapropriada no Município de Goianá (MG) para fins de reforma agrária. A autarquia alegava que … Ler mais
Transportadora indenizará motorista impedido de trabalhar durante aviso-prévio
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Interbroker Transportes e Logística Ltda. a indenizar por danos morais um motorista impedido de trabalhar enquanto cumpria aviso-prévio. Nesse período, ele disse que ficava sentado no depósito da empresa durante as seis horas de jornada, sem serviço e escutando chacotas de colegas … Ler mais
