O ministro José Barroso Filho esteve, nesta terça-feira (5), na sessão solene em que o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 83 que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. De autoria do Poder Executivo, a proposta que resultou na emenda acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias … Ler mais
Nesta segunda-feira (11), às 20h, o ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho estará no programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça. Ele e a delegada de Polícia Eneida Taquary explicam as causas do conflito da região leste da Ucrânia. Eles também opinam sobre a ocupação territorial e falarão sobre o debate em torno … Ler mais
O magistrado participou do programa Direito sem Fronteiras da TV Justiça e afirmou que a questão da Ucrânia é \”basicamente de desafiar o Direito Internacional, de desafiar os órgãos multilaterais\”. O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi um dos convidados do programa Direito sem Fronteiras, da TV Justiça. O magistrado e a … Ler mais
Barroso rejeita terceira versão do plano para conter Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até 8/1/2021. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo governo federal permanece genérico, … Ler mais
Barroso nega homologação de plano para conter Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério … Ler mais
Após pedido de licença de Chico Rodrigues do Senado, ministro Barroso suspende afastamento do senador O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet) 9218, em que determinou o afastamento do cargo, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), investigado pela suposta … Ler mais
Ministro Barroso determina afastamento de senador Chico Rodrigues por 90 dias O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na quarta-feira (14). Barroso, relator da Petição (Pet) 9218, … Ler mais
O Ministro José Barroso Filho entregou a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar ao médico Carlos Augusto Carpaneda. O cirurgião foi agraciado no grau alta distinção em reconhecimento aos 40 anos de competente exercício da medicina desde os tempos que chefiou departamento no Hospital das Forças Armadas (HFA). Criada em 12 de junho de … Ler mais
Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento da audiência pública No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de … Ler mais
Ministro Barroso divulga lista de participantes da audiência pública sobre clima e meio ambiente no STF Audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre mudanças climáticas e meio ambiente, deve reunir integrantes do governo federal, de universidades e da iniciativa privada. Alguns participantes se inscreveram e outros foram … Ler mais
