O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da realidade” para que a Corte tenha um funcionamento regular. Barroso frisou que, diante das diversas competências do Supremo, “seria simplesmente inviável que todas as decisões monocráticas viessem a plenário, não tem como funcionar, seria materialmente … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta terça-feira 912) do lançamento de publicações que retratam uma década de sua atuação no Tribunal. Publicado pela Editora Fórum, o livro “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF” é uma coletânea de artigos escritos por ministros, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição. No início desta noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão. Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da liberdade de imprensa … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos. Pela tese aprovada pelo Supremo, o princípio constitucional da liberdade de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (20) que acompanha as investigações sobre o assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O crime ocorreu na noite de ontem (19) em Jaboatão dos Guararapes, região … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O adiamento foi anunciado após reunião de Barroso com o ministro da Fazenda, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com dirigentes das três maiores centrais sindicais do país: União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Entre os assuntos discutidos no encontro, de acordo com o STF, estiveram a contribuição assistencial … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constituição, que os Três Poderes da República vivem em “parceria institucional pelo Brasil”. Em discurso durante solenidade comemorativa na Suprema Corte, Barroso afirmou que “não existem poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria … Ler mais
