Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhes da Companhia de Habitao do RJ A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamao (RCL 32622) ajuizada contra deciso do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia mantido o bloqueio de R$ 60,1 milhes nas contas da Companhia Estadual … Ler mais
Suspenso bloqueio de R$ 444,5 milhes das contas de Minas Gerais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que se abstenha de bloquear o valor de R$ 444,5 milhes das contas do Estado de Minas Gerais. O valor relativo contragarantia de contratos de emprstimo entre o estado e o … Ler mais
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), com sede no Rio de Janeiro, condenou um soldado da Aeronáutica a seis meses de detenção, pelo crime de desacato. O militar conduzia uma motocicleta, na comunidade da Maré, durante operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), furou o bloqueio do Exército e, na … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, manteve o indeferimento do bloqueio de cartões de crédito de sócios em execução trabalhista. O relator, desembargador Mario Bottazzo, entendeu que a suspensão do uso de cartões de crédito não atinge os bens dos executados. Para ele, o crédito disponibilizado pelas … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve nesta sexta-feira (28) o bloqueio de R$ 22,3 milhões dos Correios, determinado em maio por desembargador do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1). O bloqueio foi solicitado pela empresa Global Gestão em Saúde no âmbito de uma ação de execução … Ler mais
