Vídeos tutoriais mostram dicas sobre a busca avançada e o espelho do acórdão na Pesquisa de Jurisprudência SERVIÇO 30/11/2021 08:00 30/11/2021 08:00 29/11/2021 17:36 … Conteúdo da Página Em sua playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza conteúdos dedicados a … Ler mais
Repetitivo: contestação só deve ser analisada após cumprimento da liminar de busca e apreensão RECURSO REPETITIVO 23/11/2021 07:05 23/11/2021 07:05 22/11/2021 16:59 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo Decreto-Lei … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre competência delegada e contestação de busca e apreensão JURISPRUDÊNCIA 09/11/2021 08:10 09/11/2021 08:10 08/11/2021 20:17 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Diferentes ações de comunicação foram implementadas no primeiro ano de gestão do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) visando propagar as informações sobre a Corte em diferentes meios e alcançar novos públicos. As iniciativas abrangem a criação da política de comunicação do Tribunal, o lançamento do podcast “Supremo na semana”, a … Ler mais
STJ lança plano estratégico para os próximos seis anos e busca consolidação como corte de precedentes INSTITUCIONAL 31/08/2021 16:15 31/08/2021 16:09 … Conteúdo da Página Ao apresentar nesta terça-feira (31) o Plano Estratégico STJ 2021-2026, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, destacou que o caminho da instituição – definido no … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 205300, em que a defesa de um engenheiro denunciado na Operação Paraíso Fiscal pedia a decretação de nulidade de medida de busca e apreensão em razão da perda posterior de parte das provas (e-mails trocados durante dois meses em 2011) … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a busca e apreensão de documentos e bens nos endereços residenciais e profissionais do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), do cantor Sérgio Reis e outras oito pessoas. Segundo apontou a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles estariam convocado a população, em redes sociais, a … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou a tramitação) à Reclamação (RCL) 42448, em que a Mesa da Câmara dos Deputados pedia a anulação de busca e apreensão no gabinete parlamentar e na residência da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) decretada pela Justiça Federal do Piauí no âmbito de inquérito … Ler mais
Seminário sobre novas regras da ANS busca soluções para conciliar interesses de usuários e planos de saúde EVENTOS 12/08/2021 17:10 12/08/2021 17:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (12) que a solução para a judicialização da saúde exige harmonia entre dois polos: … Ler mais
Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão RECURSO REPETITIVO 10/06/2021 08:05 10/06/2021 08:05 09/06/2021 19:52 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da … Ler mais
