[ EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2ºdo Decreto nº5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº1, … Ler mais
[ COMUNICADO Nº 33.761, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Divulga o Calendário das Reuniões Ordinárias do Comitê de Política Monetária (Copom) para o ano de 2020. De acordo com o estabelecido no art. 6º do Regulamento anexo à Circular nº 3.868, de 19 de dezembro de 2017, divulgo o calendário das reuniões ordinárias do … Ler mais
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação … Ler mais
09/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 3/11, o calendário oficial para 2023, com as datas das sessões de julgamento, os feriados, os recessos e os eventos institucionais do Tribunal. Baixe aqui o Calendário. (Débora Bitencourt/RR) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O calendário 2023 do Supremo Tribunal Federal celebra o bicentenário da primeira Assembleia Constituinte, realizada em 1823. Sua confecção envolveu uma pesquisa histórica, com seleção dos fatos mais relevantes do processo de elaboração da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824. Os meses do calendário apresentam os fatos em ordem cronológica: o requerimento de convocação, em … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, concluiu em janeiro a última correição ordinária do calendário de correições, com visita ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O calendário definido para sua gestão, que se encerra no dia 25 deste mês, foi cumprido na íntegra, totalizando 25 visitas a TRTs no … Ler mais
26/10/2016 – O presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou o ato que edita o Calendário Oficial do Tribunal para o ano de 2017. Trata-se do Ato nº 512/SEGJUD.GP, de 21 de outubro de 2016, divulgado no DEJT de 21/10/2016. Baixe aqui o documento. (Secom-TST) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
PORTARIA Nº 3.272, DE 11, DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, … Ler mais
Calendário oficial do TST para 2018 já está disponível para download Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
PORTARIA Nº 208, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo … Ler mais
