Primeira Turma do STF cancela sessões dos dias 2 e 16 de março O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou o cancelamento das sessões previstas para os dias 2 e 16 de março. Estão confirmadas as sessões dos dias 9 e 23, com início às 14h, por meio … Ler mais
Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação SÚMULAS 25/11/2020 07:20 25/11/2020 07:20 24/11/2020 20:06 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. … Ler mais
1ª Turma do STF cancela sessão da próxima terça-feira (17) A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado da próxima terça-feira (17/11). Além da ministra Rosa, compõem o colegiado os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de … Ler mais
1ª Turma cancela sessão da próxima terça-feira (3) A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, informou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para ser realizada na próxima terça-feira (3/11).
Medida foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de hoje (24) Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para a próxima terça-feira (9 de junho).
O Superior Tribunal Militar (STM) intensificou as medidas de combate ao Coronavírus e editou mais uma norma, o Ato nº 2946/2020, de 19 de março de 2020, que traz novas orientações e terá impacto no público interno e externo do Tribunal. A partir da edição do documento, que entra em vigor imediatamente, devem ser suspensos … Ler mais
O ministro João Otávio de Noronha, presidente da corte, determinou o cancelamento das sessões presenciais previstas até 17/4 e a suspensão dos prazos processuais entre 19/3 e 17/4. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
