Motorista que teve plano de saúde cancelado unilateralmente pela empresa deve ser indenizado – CSJT2 – CSJT
Motorista que teve plano de saúde cancelado unilateralmente pela empresa deve ser indenizado Com informações do CSJT
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Fixada indenização de R$ 10 mil a trabalhador que teve plano de saúde cancelado após demissão – CSJT2 – CSJT
Um trabalhador que teve o plano de saúde cancelado pela empresa após sua demissão, mesmo tendo demonstrado formalmente seu interesse em continuar usufruindo do benefício, arcando integralmente com os custos, deve ser indenizado por danos morais. De acordo com o juiz Rafael de Souza Carneiro, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, … Ler mais
Trabalhador com HIV que teve plano de saúde cancelado pela empregadora será indenizado – CSJT2 – CSJT
Uma editora foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais por ter cancelado o plano de saúde de um funcionário com HIV. Apesar de não considerar o cancelamento do benefício, por si só, passível de reparação moral, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará entendeu que, no … Ler mais
Mantida indenização a soldador que teve plano de saúde cancelado durante licença de saúde – CSJT2 – CSJT
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Tochetto Comércio de Ônibus, Peças e Acessórios LTDA, que solicitava a revisão da sentença que a condenou a pagar R$ 155 mil de multa, além de R$ 17,6 mil de indenização por dano moral, a um … Ler mais
Cozinheira receberá indenização por ter plano de saúde cancelado durante gestação de risco no Paraná
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou a Apetit Serviços de Alimentação LTDA. a indenizar por danos morais uma cozinheira que teve o plano de saúde cancelado durante afastamento previdenciário por gravidez de risco. Para os desembargadores, a conduta da empregadora causou evidentes danos de ordem moral à empregada, … Ler mais
Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (29), que a Fazenda Pública pode cancelar o registro especial de empresas fabricantes de cigarros nos casos de não pagamento de tributos, quando atendidos alguns requisitos. A decisão, por maioria de votos, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3952. De acordo com o … Ler mais
Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas S.A., de Fortaleza (CE), contra condenação ao pagamento de R$ 14,1 mil a título de indenização por danos morais e materiais a um supervisor de vendas que, ao chegar ao hospital para acompanhar uma cirurgia no cotovelo da esposa, … Ler mais
Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na CTPS não será indenizado
(Seg, 7 Out 2015 07:30:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa Braslumber Indústria de Molduras Ltda. de indenizar por dano moral um auxiliar de produção por ter utilizado o carimbo de “cancelado” no registro de trabalho da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado. De acordo com … Ler mais
Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação contra a Louis Dreyfus Company Sucos S.A. por dano moral, aplicada pela instância ordinária pelo fato de a empresa ter desistido de contratar um trabalhador rural e ter escrito “cancelado” na página da CTPS onde já havia sido anotada a data da admissão. Para os ministros, … Ler mais
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
A situação enseja a reparação por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado o plano de saúde e odontológico de uma industriária aposentada por invalidez. A decisão segue o entendimento do TST de que a situação enseja a reparação por danos morais. … Ler mais
