Petrobrás Distribuidora deverá cumprir legislação sobre transporte de cargas perigosas
Petrobrás Distribuidora deverá cumprir legislação sobre transporte de cargas perigosas Com informações do CSJT
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Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas em Minas Gerais
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas em Minas Gerais Com informações do CSJT
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo Com informações do CSJT
Transportador autônomo de cargas de Contagem não consegue comprovar vínculo de emprego
Transportador autônomo de cargas de Contagem não consegue comprovar vínculo de emprego Com informações do CSJT
Transportadora de cargas deve indenizar pais de caminhoneiro morto em acidente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso dos pais de um motorista de caminhão que morreu em acidente de trânsito para reconhecer a responsabilidade objetiva da Venus Express Transporte de Cargas Ltda., de Belo Horizonte (MG). A transportadora foi condenada ao pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos materiais e … Ler mais
Transportador autônomo de cargas de Contagem não consegue comprovar vínculo de emprego – CSJT2
Desembargadores entenderam que profissional exercia suas atividades com autonomia e sem subordinação ou horário fixo 08/07/2021 – Foi afastada a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou transportes de mercadorias por quase cinco anos. Nesse quadro, os pedidos referentes aos direitos trabalhistas decorrentes do alegado contrato de emprego foram … Ler mais
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo – CSJT2
Processo foi julgado pelo TRT da 2ª Região (SP) 22/06/2021 – A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação de transportador de cargas autônomo e decidiu pela anulação de sentença em ação que tinha como parte esse profissional e, como reclamadas, uma … Ler mais
Afastado vínculo de emprego pretendido por transportador autônomo de cargas em Minas Gerais – CSJT2
Sentença é da 6ª Vara do Trabalho de Contagem 31/05/2021 – A Justiça do Trabalho afastou a relação de emprego pretendida por um motorista com as empresas para as quais realizou transportes de mercadorias por quase cinco anos. Nesse quadro, os pedidos referentes aos direitos trabalhistas decorrentes do alegado contrato de emprego foram julgados improcedentes. … Ler mais
Petrobrás Distribuidora deverá cumprir legislação sobre transporte de cargas perigosas – CSJT2
A juíza Daniela Meister Pereira, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), determinou que a empresa Petrobras Distribuidora, de Canoas (RS), deve cumprir a legislação estadual sobre transporte de cargas perigosas líquidas, que prevê normas de proteção ao meio ambiente de trabalho. A sentença também condenou a empresa ao pagamento de uma indenização … Ler mais
Ministro suspende processos sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas
Ministro suspende processos sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho que tratem da validade de norma coletiva que restrinja direitos trabalhistas não previstos constitucionalmente, inclusive sobre jornada de trabalho de motoristas … Ler mais
