Com a regência do maestro Cláudio Cohen e participação especial do pianista e maestro João Carlos Martins, a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro realizou, na noite desta quinta-feira (22), um concerto com entrada franca, que marcou o encerramento da gestão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho como presidente do Tribunal Superior … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do cantor Roberto Carlos para que o deputado federal Tiririca (PL-SP) pare de usar sua imagem na campanha eleitoral em curso, por meio de paródia da canção “O Portão”. Ao rejeitar o pedido feito na Reclamação (RCL) 55800, o ministro destacou que, ainda que … Ler mais
Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior completam 11 anos de atuação no STJ MINISTROS 13/06/2022 08:00 13/06/2022 08:00 10/06/2022 20:29 … Conteúdo da Página Nesta segunda-feira (13), três ministros originários da advocacia completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que sejam apuradas as circunstâncias da viagem da comitiva presidencial à Rússia e seus reflexos sobre a integridade das eleições deste ano. O pedido foi apresentado no âmbito do Inquérito … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 206231 para suspender o trâmite de inquérito policial contra o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) sob supervisão do juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. A apuração se refere a doações supostamente recebidas para financiamento de campanha eleitoral. … Ler mais
Segunda Turma mantém condenação por improbidade contra José Carlos Gratz e mais dois réus DECISÃO 21/07/2021 07:45 21/07/2021 07:45 20/07/2021 21:31 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pela Justiça do Espírito Santo a José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa; Sérgio … Ler mais
Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década MINISTROS 13/06/2021 07:00 13/06/2021 07:00 11/06/2021 21:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os … Ler mais
Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos, decide Terceira Turma DECISÃO 21/05/2021 08:10 21/05/2021 08:10 20/05/2021 19:26 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que garantiu à Imobiliária Roberto Carlos, localizada em Conde (PB), o direito de … Ler mais
Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. Ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada. A nomeação de Horbach foi publicada no Diário Oficial da União da última terça (11). Durante cerimônia … Ler mais
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP) DECISÃO 03/05/2021 07:35 03/05/2021 07:35 30/04/2021 21:03 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da ação penal que apura indícios de corrupção passiva na campanha de reeleição do … Ler mais
