A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (16) que o parlamento é a expressão máxima da ação legítima e democrática do povo. Ela participou da primeira reunião da Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal e ressaltou que, sem um parlamento independente, os outros Poderes da República não poderiam … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (21), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prestou homenagem à ministra Cármen Lúcia pelos 17 anos de Tribunal. “Tenho como muito honrosa essa oportunidade de reverenciar a luminosa trajetória de Sua Excelência no exercício da jurisdição constitucional, cujo caminho é pavimentado com singular competência técnica e inabalável … Ler mais
Em palestra de abertura do Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji) nesta segunda-feira (19), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a importância da tecnologia e do desenvolvimento científico no direito e nos tribunais de todo o país, mas ressaltou ser ser sempre necessário reafirmar que o ser humano veio antes das … Ler mais
Fachada do prédio do TST A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), bem como a corregedora-geral da mais alta Corte Trabalhista, vêm a público manifestar seu total repúdio aos ataques agressivos, descabidos e criminosos direcionados à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Manifestamos, aqui, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na noite desta quarta-feira (22), a solenidade de aposição das fotografias da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux na galeria de presidentes da Corte. Autoridades dos três Poderes compareceram à cerimônia, assim como membros da magistratura, da advogacia e do legislativo. Permanência da instituição … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para determinar o repasse de verbas ao setor cultural e de eventos, previstas na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), e prorrogar o prazo para execução da lei pelos entes federados até 31/12/2003. A determinação atende a um pedido da Rede Sustentabilidade … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25/10) exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministra defendeu o equilíbrio entre os Poderes da República e a importância do papel do juiz para a … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, e os presidentes e corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho participaram, nesta quinta-feira (27), de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem … Ler mais
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen Lúcia no IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três participaram do painel “Diálogos entre Tribunais … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (26) reiterando a nota divulgada no sábado 22) em repúdio a agressões sofridas pela ministra Cármen Lúcia em razão de sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral e reafirmando que o STF continuará na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, … Ler mais
