Massacres: CNJ quer plano de contingência para Pará e Amazonas

15/08/2019 – 10h30 Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), onde foram mortos 55 presos em maio deste ano – Foto: Chico Batata O Conselho Nacional de Justiça quer que Pará e Amazonas, palcos de massacres que resultaram em 117 mortes de presos em menos de três meses, passem por planos de contingência para neutralizar problemas estruturais … Ler mais

Acordo entre CNJ e Arpen emitirá documentação gratuita a presos

14/08/2019 – 16h48 Assinatura de termo do CNJ com Arpen para Justiça Presente. Secretário-Geral do CNJ, Dr. Carlos Vieira von Adamek, Presidente da Arpen, Arion Toledo Cavalheiro Junior. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se trata de pessoas … Ler mais

CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais

13/08/2019 – 08h00 Brasília 02 09 2019 Seminário Gestão de Dados – Portaria 632019.FotoG.Dettmarag.CNJ Uma audiência pública vai permitir que entidades da sociedade civil e especialistas apresentem sugestões para o ato normativo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda para regulamentar o acesso aos bancos de dados relativos a processos judiciais. A digitalização crescente … Ler mais

TJSC e CNJ promovem evento pela preservação da memória do Judiciário

09/08/2019 – 12h28 Sala de Sessões da antiga sede do Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro – Foto: Arquivo Centro Cultural da Justiça Federal Com o objetivo de reconhecer, divulgar e incentivar ações que buscam preservar a memória e a história do Poder Judiciário nacional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com … Ler mais

TJRJ tem apoio do CNJ para solucionar violações em presídio Plácido de Sá

08/08/2019 – 19h25 Comissão do CNJ visita a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer técnico para apoiar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no enfrentamento de violações apontadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Instituto Penal Plácido … Ler mais

É preciso combater a burocracia na Justiça, diz corregedor do CNJ

\”O magistrado só pode ser refém da Constituição, e, ainda assim, com um único fim: concretizar os direitos fundamentais. Se informarmos mal, o mal informado prevalece\”. Foi o que afirmou o corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, na abertura do 73º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais … Ler mais

Desembargador do Paraná e juiz do Rio Grande do Sul são indicados para o CNJ

07/08/2019 – 16h19 Sede e anexo do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (7/8), em Sessão Administrativa, a indicação dos nomes do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen, e do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul … Ler mais

Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ

Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ Em sesso administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justia do Paran (TJ-PR), com 11 votos, e o juiz estadual Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal … Ler mais

Para CNJ, presença de advogados em solução consensual não é obrigatória

07/08/2019 – 11h27 294ª Sessão Ordinária.FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018, que pretende alterar a Lei 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na … Ler mais

CNJ recebe contribuições para aprimorar sistemas estatísticos da Justiça

05/08/2019 – 19h47 Brasília 02 08 2019 – Encerramento do III Workshop de Estatística do Poder Judiciário.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Servidores dos tribunais com formação em Estatística ou que atuam na análise de dados das unidades judiciárias apresentaram para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suas contribuições para a aperfeiçoamento e otimização dos sistemas estatísticos … Ler mais