A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu provimento a um recurso do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro (SMTEETUPM-RJ) para determinar que as empresas de transporte Transurb S/A e Consórcio Intersul de Transportes se … Ler mais
A Primeira Turma do TRT11 reformou a sentença, que havia absolvido a empregadora A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 45 mil de indenização por danos morais e estéticos a um cobrador que foi atropelado no horário de serviço. A decisão unânime é da Primeira Turma do Tribunal Regional do … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação São José Ltda. a indenizar um cobrador de ônibus por irregularidades nos depósitos do FGTS durante o período de vigência do contrato de trabalho. A Turma conheceu de recurso do trabalhador para reformar decisão que entendeu ser do empregado a responsabilidade pela apresentação de … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de um cobrador de ônibus contra a aplicação de multa pela Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES). “A condenação do trabalhador decorreu da constatação da ausência da boa-fé e lealdade em sua conduta”, destacou o ministro Alberto Bresciani, relator do recurso. … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um cobrador da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense Ltda. (SOPAL) demitido por justa causa pela desavença com um motorista da empresa que tentou agredi-lo, após ser zombado por ele. O trabalhador pretendia receber indenização por danos morais e ser reintegrado ao posto de … Ler mais
Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial apresentado pelo cobrador, emprestado de outro processo, confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°. A empresa tentou trazer ao Tribunal Superior do … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transimão Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus pela exposição à vibração do veículo durante a jornada de trabalho. A Turma baseou a decisão no princípio da irretroatividade das normas jurídicas e na norma vigente à época … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Mauá S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cobrador alvejado por tiros durante assalto dentro do ônibus em que trabalhava. A Turma entendeu que, diante da atividade desenvolvida pelo empregado, a empresa assume a responsabilidade objetiva, uma … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) analise o mérito de reclamação trabalhista na qual um cobrador da VB Transportes e Turismo Ltda. pede o pagamento de verbas que foram transacionadas pelo sindicato da categoria numa ação cautelar preparatória de dissídio coletivo. … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade solidária da Expresso Brasileiro Transportes Ltda. pelo pagamento de multa e depósitos de FGTS devidos a um cobrador que era empregado da Viação Esperança Ltda., substituída pela Expresso no contrato de concessão de transporte público coletivo em Petrópolis (RJ). Os ministros afastaram a responsabilização … Ler mais
