O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-soldado que, ainda na condição de militar, furtou o veículo de um colega de quartel. O plenário do STM foi unânime em confirmar a decisão de primeira instância e manteve a condenação do réu a um ano de reclusão, por furto. De acordo com a denúncia, no dia … Ler mais
Acórdão apontou que a empresa não conseguiu comprovar o fato alegado para a dispensa do profissional 17/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro que reverteu a dispensa por justa causa de um barman de um empório de Goiânia que supostamente teria servido vodka para … Ler mais
Segundo desembargadores, a empresa teve culpa no episódio ao ser negligente nos cuidados com a saúde e a segurança do empregado 16/03/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a empregado de uma empresa de celulose que teve … Ler mais
Um soldado da Aeronáutica foi condenado em primeira instância na Justiça Militar da União a mais de 18 anos de prisão por homicídio qualificado. Ele furtou uma pistola da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) e tramou uma emboscada para matar um colega de farda que sabia do crime e roubar a motocicleta dele. … Ler mais
O fato aconteceu em outubro de 2013 dentro de um quartel no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, o soldado da Aeronáutica manuseava o armamento que portava quando disparou acidentalmente. Um militar que estava próximo sofreu lesões corporais ao ser atingido e o réu foi preso em flagrante. Segundo alegou a defesa, … Ler mais
Ministro Raul Araújo presta homenagem ao colega Napoleão Nunes Maia Filho MINISTROS 16/12/2020 21:04 … Conteúdo da Página Na penúltima sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a participação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o ministro Raul Araújo prestou homenagem ao colega que se aposenta neste … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, confirmou decisão do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) para a Aeronáutica, que condenou um soldado a uma pena de um ano de detenção. O ex-militar vai responder pelo crime de homicídio culposo, art. 206 do Código Penal Militar (CPM). O julgamento em primeira instância aconteceu na Auditoria de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado contra um colega no Quartel General do Exército em Brasília. Com a decisão, o Tribunal condenou o militar a quatro anos de reclusão e reformou a sentença da primeira instância da Justiça Militar, que havia … Ler mais
A conduta do trabalhador é reprovável e grave o suficiente para ensejar a aplicação da justa causa. A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que, numa festa de confraternização da empresa, deu tapa(s) nas nádegas de uma empregada de uma empresa parceira da ré. Na … Ler mais
Uma construtora de Belo Horizonte terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que teve dano psicológico após ter atropelado e matado acidentalmente um colega de trabalho. A decisão foi dos julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que reconheceram no caso os elementos típicos … Ler mais
