coletivo

TST apresenta propostas de acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato de trabalhadores

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, elaborou propostas de acordo coletivo entre o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e a Casa da Moeda do Brasil (CMB). Apresentadas durante audiência de mediação e conciliação pré-processual nesta quarta-feira (8), as sugestões abrangem reajustes salariais e benefícios sociais, como o vale-alimentação e … Ler mais

Turma destina indenização por dano moral coletivo para fundo voltado a crianças e adolescentes

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Serforte Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo, pelo descumprimento de normas relacionadas às férias dos seus empregados. O valor será revertido ao Fundo dos Direitos … Ler mais

Vice-presidente do TST apresenta nova proposta de acordo coletivo para empregados da Ebserh

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Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) receberam, nesta quarta-feira (10), nova proposta de acordo coletivo feita pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, durante audiência de mediação e conciliação pré-processual no TST.  Como consequência da mediação realizada em 27/7, a empresa pública elevou sua proposta de reajuste salarial de … Ler mais

Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), remeter ao Tribunal Pleno a definição da adequação do dissídio coletivo para a discussão da matéria relativa à dispensa em massa. A discussão se deu no julgamento de um recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e … Ler mais

Vista regimental suspende julgamento do dissídio coletivo de empregados da Novacap no TST

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O julgamento do dissídio coletivo dos empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho foi suspenso nessa segunda-feira (15) devido a pedido de vista da ministra Dora Maria da Costa. A SDC julga recurso do Sindicato dos Servidores e Empregados da … Ler mais

TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, nesta segunda-feira, a jurisprudência do TST no sentido de que a natureza salarial das chamadas horas in itinere, ou de deslocamento, não pode ser afastada por meio de acordo coletivo. Por maioria, o Pleno desproveu recurso de embargos da Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., de Maringá … Ler mais

JT afasta dano moral coletivo em caso de empregados confinados em hotel pela Souza Cruz

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a fixação de indenização por dano moral coletivo em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a Souza Cruz S. A. por ter mantido cerca de 40 empregados confinados num hotel para interrogá-los sobre supostas irregularidade em transações comerciais. Segundo … Ler mais

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho para cassar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que determinou à chefe de relações de trabalho do Ministério do Trabalho em Joinville (SC) a homologação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmando entre a Meu Móvel … Ler mais

Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um grupo de empregados do departamento gráfico da Souza Cruz S. A. o pagamento de diferenças relativas à redução salarial de 12% prevista em norma. Apesar de reconhecerem a autonomia da negociação coletiva, os ministros afirmaram que seu resultado deve preservar os direitos irrenunciáveis do … Ler mais

Vice-presidente do TST propõe acordo coletivo para Embrapa e empregados durante conciliação

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou proposta de acordo coletivo para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), durante audiência de conciliação, nesta quarta-feira (19), no TST. A reunião ocorreu após o Sinpaf ajuizar dissídio coletivo contra a … Ler mais