A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (6) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 4 de acusados de comandar a tentativa de golpe de Estado. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, reservou duas sessões nesta terça (às 9h30 e … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano. Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, … Ler mais
O extenso currículo do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, ainda guarda espaços a serem preenchidos. Um deles começou a ser ocupado agora em março de 2018, como ministro ouvidor do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “É algo novo, diferente na minha carreira”, admite o ministro, escolhido … Ler mais
O Clica e Confirma desta semana traz a cobertura da eleição para a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada na sessão plenária desta terça-feira (14). O ministro Alexandre de Moraes foi eleito presidente e toma posse em agosto. Ricardo Lewandowski será o vice. O programa traz ainda uma entrevista com Natália Leal, diretora executiva … Ler mais
Mantida prisão preventiva de réu acusado de comandar tráfico do PCC no interior de SP DECISÃO 30/12/2021 18:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho … Ler mais
