Com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, instituiu o Programa de Combate à Desinformação (PCD) no âmbito do Tribunal. No texto da Resolução … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou novo vídeo da série #VerdadesdoSTF, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem de fatos, a fim de evitar a propagação de fake news. A peça divulgada nas redes sociais da Corte reforça o esclarecimento sobre decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341, que reconheceu a … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 813, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pretendia que a Corte determinasse ao governo federal a promoção de medidas para garantir o abastecimento de insumos necessários ao combate à Covid-19 em todo o país. Segundo … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirma que o combate às notícias falsas que geram desinformação – as chamadas fake news – precisa de regras claras das plataformas de redes sociais sobre a exclusão de postagens. Segundo ele, isso fará com que eventual … Ler mais
STJ promove evento sobre combate ao racismo EVENTOS 18/06/2021 22:51 … Conteúdo da Página O racismo é uma questão multifacetada, que envolve desde atitudes particulares e culturais até a organização das instituições. Para debater o tema, nesta sexta-feira (18), foi realizada a palestra Desafio da Igualdade Racial – Por um futuro melhor. O evento … Ler mais
Presidente do STJ defende espírito cívico dos poderes no combate à pandemia EVENTOS 06/05/2021 20:06 … Conteúdo da Página \”Devemos buscar um Executivo que administre em favor do povo, um Judiciário que julgue com igualdade e imparcialidade em prol do cidadão e um Legislativo que aprove leis voltadas aos interesses coletivos\”, declarou o … Ler mais
Presidente do STJ defende cooperação no combate à pandemia em evento de procuradores COVID-19 05/05/2021 15:20 05/05/2021 11:59 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (5) que a cooperação entre os diferentes atores do sistema de … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 831, com pedido de medida liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste o limite de gastos públicos de 20 anos imposto pela Emenda Constitucional (EC) 95/2016 e obrigue o governo federal a investir em medidas de combate à fome. A … Ler mais
Presidente do STJ defende redução da desigualdade econômica no combate à violência EVENTOS 26/03/2021 12:11 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta sexta-feira (26), que é urgente superar a desigualdade econômica para o país avançar no … Ler mais
Comissão discute combate ao racismo nas empresas e na lei penal LEGISLAÇÃO 24/03/2021 18:00 … Conteúdo da Página Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, a comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir o combate ao racismo estrutural e institucional no país realiza audiências públicas nesta quinta (25) … Ler mais
