Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira DECISÃO 15/06/2022 08:00 15/06/2022 08:00 14/06/2022 19:11 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, de um processo contra homem acusado de jogar … Ler mais
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira DECISÃO 17/08/2021 09:30 17/08/2021 09:30 16/08/2021 19:50 … Conteúdo da Página Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se … Ler mais
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF DECISÃO 27/04/2021 07:40 27/04/2021 07:40 26/04/2021 19:35 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou a companheira do falecido … Ler mais
Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito DECISÃO 09/04/2021 06:50 09/04/2021 06:50 08/04/2021 19:20 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) segundo o qual a renda do aluguel de … Ler mais
A 2ª Turma rejeitou recurso da empresa contra a condenação. Operário em indústria siderúrgica 23/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Cia. Siderúrgica Santa Bárbara, de Vila Velha (ES), contra a condenação ao pagamento de pensão mensal à companheira de um operador de máquinas que morreu na … Ler mais
Mantida ação penal de militar acusado de agredir companheira em unidade da Aeronáutica em SC O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 179707, em que a defesa de um sargento da Aeronáutica pedia o trancamento da ação penal a que responde por ter agredido … Ler mais
