[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2024 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, com fundamento no art. 32 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Resolução nº 753, de 23 … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 9 DE JUNHO DE 2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR/PESQUISADOR PARA MEMBRO DO NUNEP/SUAS 1. DO OBJETO 1.1. O presente Edital tem por objeto a seleção de professor/pesquisador, em cargo efetivo de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas, Escolas de Governo e Institutos Federais de Educação, Ciência … Ler mais
[ EDITAL Nº 17/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO 4º PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NO MANDATO 2021-2023 A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição prevista no art. 23 do Decreto nº 8.154, de 13 de dezembro … Ler mais
As vagas são para a magistratura primeiro e segundo graus Sede do CNJ 07/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até quinta-feira (10), inscrições de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus que tenham interesse em concorrer à indicações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mandatos da desembargadora Jane Granzoto Torres … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 18 a 31 de maio, manifestações de desembargadores e juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (2) a relação de magistrados que manifestaram interesse em concorrer a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça (Ato 276/2017). Ao todo, 16 desembargadores de Tribunal Regional do Trabalho e 31 juízes do trabalho formalizaram a intenção de concorrer às vagas de magistrados de primeiro grau … Ler mais
Magistradas eleitas para a lista tríplice 21/9/2022 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (21), em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a lista para o preenchimento da vaga aberta no TST destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. Essa … Ler mais
Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL DECISÃO 27/06/2022 07:55 27/06/2022 07:55 24/06/2022 19:29 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa disposição legal em contrário, o crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico científico do Supremo Tribunal Federal (STF), está recebendo artigos e traduções para o dossiê temático “O direito a ter direitos”. O dossiê conta com a organização da professora da Universidade de Oxford Andreza Aruska de Souza Santos, diretora do Brazilian Studies Programme da universidade e integrante do … Ler mais
A indicação será votada pelo Tribunal Pleno na próxima segunda-feira (13). Fachada do TST 10/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, tornou públicos nesta sexta-feira (10) os nomes dos juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. A escolha será feita pelo Tribunal … Ler mais
