(06/09/2017) O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos pela prática de assédio moral estrutural entre 2010 e primeiro semestre de 2013. A decisão do Pleno do TRT/PI, que confirmou a sentença de primeiro grau do juiz Adriano … Ler mais
(18/09/2017) Imagine a cena: você está no grupo de whatsApp de sua pizzaria preferida e no dia do rodízio um funcionário do local comenta pelo aplicativo que as pizzas demoram muito a chegar e o serviço é ruim. Foi exatamente o que aconteceu em um estabelecimento da cidade de Juína e o resultado foi a … Ler mais
O McDonald’s foi condenado a pagar indenização por dano moral a um empregado (autor do processo) que tinha sido vítima de graves ofensas e humilhações, incluindo discriminação racial, por parte do gerente da empresa. De acordo com os depoimentos das testemunhas do autor, o chefe “costumava dar socos e chutes no reclamante”. Foi relatado ainda … Ler mais
A 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande condenou um banco a pagar de indenização por dano moral a uma empregada que sofria constante assédio moral. O supervisor da instituição foi acusado de uma série de condutas como descriminação às mulheres da empresa, maus tratos verbais e pedidos de condutas ilegais. Segundo a trabalhadora, … Ler mais
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de … Ler mais
O Banco Santander foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário que realizava transporte de valores sem a segurança necessária. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), que acompanhou por maioria o voto da relatora do … Ler mais
No último dia 11/11, primeiro dia da vigência da nova lei da Reforma Trabalhista, o juiz José Cairo Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, no sul da Bahia, condenou um trabalhador a pagar R$ 8,5 mil por litigância de má-fé, e a decisão ganhou repercussão em vários veículos de imprensa, por se … Ler mais
O juiz Vanderson Pereira de Oliveira, em sua atuação na Vara do Trabalho de Patos de Minas, condenou um técnico de dados a indenizar sua ex-empregadora, uma empresa que atua no setor de tecnologia da informação, por litigar de má-fé. No entender do julgador, o trabalhador agiu de forma temerária, apartada da realidade e … Ler mais
O Banco Bradesco deve pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos por ter despedido dois empregados de agências da Região Metropolitana de Porto Alegre porque o pai deles, também ex-funcionário do Banco, havia ajuizado ação trabalhista contra a empresa. O valor da indenização deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). … Ler mais
A Vara do Trabalho de Eunápolis deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que a Caixa Econômica Federal receba um bancário para trabalhar, no prazo de 48h, na agência em que ele exercia suas atividades. O banco deve observar o horário de trabalho das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, já … Ler mais
