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Confira algumas decisões de impacto do TSE no primeiro semestre

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Durante o primeiro semestre forense deste ano, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou diversos julgamentos importantes. Alguns consolidaram jurisprudências do Colegiado e outros julgados poderão ter repercussão em posicionamentos futuros, principalmente na análise das prestações de contas anuais apresentadas pelos partidos políticos. Na primeira sessão de abril, os ministros decidiram que o ressarcimento … Ler mais

Concurso do STM: confira as áreas de conhecimento e outras informações sobre a seleção

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Atualizado em 13/09/2017 O Superior Tribunal Militar (STM) definiu a relação entre as áreas de conhecimento e o número de vagas do próximo concurso para os cargos de técnico e analista judiciário. O edital ainda não foi publicado.  As vagas para o cargo de Analista Judiciário serão distribuídas de acordo com o quadro abaixo: Área/Especialidade … Ler mais

Você sabe o que é função eleitoral? Confira no Glossário

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Disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece ao cidadão que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos juízes e promotores eleitorais, tais como administração do cadastro de eleitores, alistamento eleitoral, registro de candidatos, apreciação judicial de questões relacionadas ao processo eleitoral, filiação partidária e registro … Ler mais

Confira como será o expediente no Superior Tribunal Militar durante o feriado de carnaval

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Nesta sexta-feira (9), o horário de expediente no Superior Tribunal Militar (STM) será pela manhã: de 8h às 14h. Já nos dias 12 e 13 de fevereiro (feriado de carnaval), não haverá expediente no Tribunal em razão do que prevê o artigo 43, § 2º, inciso III, do Regimento Interno do STM. Os prazos, referentes … Ler mais

Concurso do STM: confira os locais de prova e a relação candidato/vaga

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O Cebraspe divulgou os locais de prova e a relação candidato/vaga do concurso público para provimento dos cargos de analista e técnico judiciários da Justiça Militar da União. As provas objetivas e discursivas acontecerão neste domingo, 4 de março. Verifique os lugares de aplicação das provas: Página 1 e Página 2.  Veja a relação candidato/vaga. … Ler mais

Confira a pauta de julgamentos desta quinta-feira (27)

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A pauta de processos previstos para serem julgados na sessão plenária desta quinta-feira (27) prevê a análise de um Mandado de Segurança (MS) contra decisão do ministro Jorge Mussi nos autos da ação (Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Aije 0601771-28) que investiga disparo de mensagens em massa via WhatsApp durante as Eleições 2018. A … Ler mais

Confira a pauta de julgamento da sessão extraordinária do TSE desta quarta (26)

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Consta da pauta da sessão plenária extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quarta-feira (26), a partir das 19h, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida por Jair Bolsonaro – então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB) – contra Fernando Haddad, … Ler mais

Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (25)

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Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (25), a partir das 9h, a retomada do julgamento de recurso da ex-deputada distrital Liliane Roriz contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que a condenou por corrupção eleitoral. Os ministros também devem analisar recurso contra a decisão … Ler mais

2018: sinônimo de modernização na Justiça Militar da União. Confira!

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2018 foi um ano produtivo e importante para a Justiça Militar da União e a palavra de ordem foi transformação! Um esforço conjunto de magistrados e servidores, além da priorização de projetos pelo presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, fez deste ano o motor de mudanças para a modernização desta Justiça Especializada. … Ler mais

Confira no Glossário Eleitoral requisitos para o transporte de eleitor no dia da eleição — Tribunal Superior Eleitoral

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A Lei nº 6.091/1974 garante aos eleitores residentes nas zonas rurais, no dia da eleição, o transporte, sem qualquer ônus para si, até o local de votação. O Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz informações úteis sobre as situações em que o eleitor pode usufruir dessa prerrogativa legal. Pelo … Ler mais