Título de eleitor: confira as respostas às quatro perguntas mais frequentes

A matéria desta terça-feira (26) da série “Quatro” reuniu as respostas às perguntas mais frequentes sobre como tirar o título de eleitor. O prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 termina no dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei. Na segunda (25), o … Ler mais

Eleições 2022: confira as principais informações para votar em outubro

Faltam seis meses para as Eleições Gerais de 2022. Para que eleitoras e eleitores votem em paz e com segurança, e para que candidatas, candidatos e partidos possam participar do pleito dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu alguns números expressivos e informações importantes sobre as eleições … Ler mais

Confira os principais ajustes nas resoluções das Eleições 2022

Antes de cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) edita uma série de resoluções para orientar candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. As resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2022 trouxeram diversas novidades e algumas delas precisaram de novos ajustes mesmo após aprovação pelo … Ler mais

Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (13)

Os municípios de Itatiaia (RJ) e Murici dos Portelas (PI) têm novos prefeitos e vice-prefeitos escolhidos em eleições suplementares realizadas neste domingo (13). Os eleitos ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2024. Em Itatiaia, foi eleita a chapa formada por Irineu Nogueira (PTB) e Denilson Sampaio (PSDB), que recebeu 47,95% dos votos válidos.  … Ler mais

Confira o calendário das sessões de julgamento do TST em março

As sessões podem ser híbridas ou telepresenciais. 02/03/22 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de março dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do TST … Ler mais

Confira as formas de apresentação de sustentação oral nas sessões virtuais do STF ou por videoconferência

Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar as sessões de Plenário e Turmas por videoconferência. Essa modalidade, e também as sessões do Plenário Virtual, permitem aos advogados a apresentação de sustentação … Ler mais

Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro

As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. 27/01/22 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de fevereiro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do … Ler mais

Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho: confira os destaques da programação

As inscrições estão abertas até o dia 4 de fevereiro. Banner do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho” 17/01/22 – Desde sua criação, em 1941, desafios, avanços e transformações marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho. Para celebrar esse marco histórico, o Tribunal Superior do Trabalho promoverá, nos dias 7 e 8 de fevereiro, … Ler mais

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, … Ler mais

Confira as principais novidades da nova urna eletrônica para as Eleições 2022

Nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo modelo da urna eletrônica que será utilizado pela primeira vez nas Eleições 2022. A apresentação ocorreu direto da fábrica, localizada em Manaus (AM), que já começou a produzir os módulos que vão compor as novas máquinas. Mais moderna, … Ler mais