A edição desta sexta-feira (21) do Clica e Confirma, programa de rádio da Justiça Eleitoral, mostra as principais informações referentes ao segundo turno das eleições deste ano, que ocorre no dia 30 de outubro. O programa também mostra os bastidores da lacração das urnas pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e a preparação das … Ler mais
O episódio desta sexta-feira (14) do Clica e Confirma já está disponível e fala sobre as ações dos Tribunais Regionais Eleitorais para incentivar candidatos, partidos e coligações a destinar as sobras de material de campanha para entidades e cooperativas de reciclagem de lixo, fazendo com que esse descarte seja feito de forma responsável e sustentável. … Ler mais
Ao negar recurso ordinário eleitoral na sessão desta terça-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de Glaidson Acácio dos Santos (DC) ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas Eleições Gerais de 2022. O candidato está preso de forma preventiva e teve … Ler mais
O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o desconhecimento da gravidez no momento da dispensa da empregada não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. A decisão confirma o entendimento do Tribunal Superior … Ler mais
Clica e Confirma fala sobre bastidores do Centro de Divulgação das Eleições durante o 1º turno Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
A mudança na grade de programação não foi considerada assédio moral A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de embargos do radialista Milton Neves contra decisão que havia indeferido seu pedido de indenização da Rádio Panamericana S.A. (Jovem Pan) em decorrência de mudanças na … Ler mais
O Clica e Confirma desta semana fala sobre as funcionalidades do aplicativo e-Título (disponível nas lojas Google Play e App Store) que poderão ser usadas no dia da eleição. O apresentador Fábio Ruas conversou com o assessor-chefe de Gestão de Identificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Iuri Camargo, que detalha o funcionamento do app e … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (27), o indeferimento do registro da candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo do Rio de Janeiro, determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-RJ). Com a decisão, fica mantida a inelegibilidade de cinco anos imposta a Witzel em decorrência de condenação em … Ler mais
Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio da Justiça Eleitoral. O episódio desta semana contou com a participação do porta-voz e assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Fernando Veloso, para conversar sobre como eleitoras e eleitores podem contribuir para que o dia da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, jurisprudência dominante de que os municípios podem estabelecer teto para requisições de pequeno valor (RPV) inferior ao previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), levando em conta sua capacidade econômica e a proporcionalidade. Em sessão virtual, a Corte proveu o Recurso Extraordinário (RE) 1359139, com repercussão … Ler mais
