Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. Imagem aérea de caminhão em estrada 29/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um motorista da Granja Chua e da Genética Suína DB-Danbred, de Patos de Minas (MG), tinha a jornada de trabalho controlada pelas … Ler mais
Para magistrada, pagar o salário é a principal obrigação contratual do empregador A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma auxiliar de limpeza que ficou três meses sem receber salários. De acordo com a juíza Lais Manica Vendo, pelo ponto … Ler mais
Investigado na Operação Publicano que está no Líbano não consegue tirar seu nome da lista da Interpol DECISÃO 26/10/2020 08:00 26/10/2020 08:00 23/10/2020 19:03 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra um empresário investigado na Operação Publicano 2 que viajou … Ler mais
Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão. 21/10/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma bancária contra decisão que negou o reconhecimento do direito à estabilidade provisória de três meses antes das eleições para agentes públicos. O motivo do indeferimento foi a … Ler mais
A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal. 20/10/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação pago a uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF). O banco tinha alterado a natureza da parcela para indenizatória, com autorização em norma coletiva e no Programa de Alimentação do … Ler mais
A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil. 19/10/20 – A Suzanpeças Indústria Metalúrgica Ltda., fábrica de fogões e esmaltados de Ferraz de Vasconcelos (SP), vai pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e estéticos a uma operadora de máquina que perdeu parte de um dedo … Ler mais
Segundo a decisão da 3ª Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório em suas atividades. Painel eletrônico de monitoramento de tráfego aéreo 09/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o enquadramento na categoria de radiotelefonista de uma aeroportuária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que atuava no monitoramento de … Ler mais
A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional. Urna eleitoral 07/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária do Partido Republicano Progressista (PRP) pelo pagamento de parcelas devidas a um coordenador de campanha por um de seus candidatos eleitorais de Águas Lindas de Goiás (GO). Para o relator, … Ler mais
A indústria farmacêutica Blau, conseguiu reduzir o valor de uma indenização a um auxiliar de manipulação de remédios que se curou de câncer. A decisão é da Quarta Turma Tribunal Superior do Trabalho. Entenda o caso Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
O horário de trabalho era passível de ser controlado. 30/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um eletricista de distribuição da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. o pagamento do intervalo intrajornada que não era concedido de forma integral. Embora ele executasse serviço externo, os registros de ponto demonstraram que … Ler mais
