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Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor

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Jurisprudência em Teses destaca contrato de locação e prestação de serviços na série sobre direito do consumidor JURISPRUDÊNCIA 03/02/2021 09:30 03/02/2021 09:30 02/02/2021 19:25 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 162 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses que … Ler mais

Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma

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Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma DECISÃO 03/02/2021 07:50 03/02/2021 07:50 02/02/2021 19:21 … Conteúdo da Página ​A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o tempo permitido, não configura prática comercial abusiva e … Ler mais

Jurisprudência em Teses destaca direito do consumidor nas relações com instituições financeiras

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Jurisprudência em Teses destaca direito do consumidor nas relações com instituições financeiras SERVIÇO 17/12/2020 08:10 17/12/2020 08:10 16/12/2020 19:52 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 161 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses citadas na edição, que trouxe foco … Ler mais

Edição 160 de Jurisprudência em Teses realça informações sobre direito do consumidor

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Edição 160 de Jurisprudência em Teses realça informações sobre direito do consumidor SERVIÇO 04/12/2020 08:45 04/12/2020 08:45 03/12/2020 19:51 … Conteúdo da Página ​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 160 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável deixou em destaque duas notas entre as demandas citadas na mais … Ler mais

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

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Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor DECISÃO 03/12/2020 06:50 03/12/2020 06:50 01/12/2020 20:39 … Conteúdo da Página Ao reformar condenação por danos morais estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de um cliente que ficou frustrado na compra de um automóvel, a … Ler mais

Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor

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Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito ao vendedor DECISÃO 27/11/2020 07:25 27/11/2020 07:25 26/11/2020 18:38 … Conteúdo da Página ​Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a … Ler mais

Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias

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Aplicação do direito do consumidor nas compras on-line é destaque do STJ Notícias MÍDIAS     25/11/2020 16:14 … Conteúdo da Página ​​A nova edição do programa STJ Notícias traz como destaque reportagem especial sobre a aplicação do direito do consumidor e os cuidados para evitar fraudes nas compras on-line. Nos últimos meses, as aquisições … Ler mais

Nova edição do programa Quer saber? aborda o consumidor por equiparação

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Nova edição do programa Quer saber? aborda o consumidor por equiparação MÍDIAS 22/10/2020 09:30 22/10/2020 09:30 21/10/2020 21:36 … Conteúdo da Página ​A sétima edição do programa Quer saber? traz como tema central o consumidor por equiparação, conceito previsto na Segunda Seção do Código de Defesa do Consumidor, no artigo 17. Segundo a regra, equiparam-se … Ler mais

Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor

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Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor ESPECIAL 20/09/2020 06:50 20/09/2020 06:50 18/09/2020 20:29 … Conteúdo da Página ​​A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo dados da Serasa Experian, empresa que mantém o maior banco de informações sobre … Ler mais

Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde

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Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde DECISÃO 18/08/2020 06:35 18/08/2020 06:35 17/08/2020 18:47 … Conteúdo da Página ​​O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois a simples interrupção do pagamento por 60 … Ler mais