O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (19), desaprovar a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido da República (PR), atual Partido Liberal (PL), relativa ao exercício financeiro de 2014. Os ministros constataram que houve a apresentação de documentos com indícios de falsificação para comprovar despesas da legenda com cartórios. Diante … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), aprovar com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD) referente ao exercício financeiro de 2014. De acordo com o relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, as irregularidades identificadas correspondem a … Ler mais
Na sessão jurisdicional desta terça-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) – atual partido Cidadania – relativa ao exercício financeiro de 2014, por irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Partidário. Por unanimidade, os ministros decidiram que a legenda deverá devolver ao erário … Ler mais
Na sessão plenária desta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido Trabalhista Cristão (PTC) referente às Eleições Municipais de 2016. Em decisão unânime, os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes, que classificou como erros formais as irregularidades apontadas pela Assessoria de … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet disponibiliza uma página que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos que são informadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA). O Divulga SPCA permite a consulta às prestações de contas completas das agremiações apresentadas … Ler mais
STF suspende decisões judiciais que bloquearam valores de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de valores contidos em contas bancárias da Companhia de Águas e Esgotos do Rio … Ler mais
Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os gerentes de pessoa física do Banco Bradesco S.A. exercem cargo de confiança e, por isso, não têm direito à jornada de seis horas dos bancários. Na decisão, o colegiado indeferiu o pedido … Ler mais
Prazo para revisão de aposentadoria de servidor público é de cinco anos da chegada do ato de concessão à Corte de Contas, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pelos tribunais de contas é de … Ler mais
Mantida prisão preventiva de acusado de fraude de R$ 60 milhões em contas inativas do Banco do Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 180168, no qual a defesa de Marco Aurélio Meireles dos Santos pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada em razão da … Ler mais
Julgada improcedente ADI contra teto remuneratório no Tribunal de Contas da Bahia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (12), com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3977, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra ato normativo do Tribunal de … Ler mais
