Já estão em funcionamento os fóruns virtuais do Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, plataforma digital criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nesse ambiente virtual – que funciona como espaço de debates e tira-dúvidas –, os magistrados poderão discutir com juristas e outros especialistas de todo o país questões … Ler mais
Os valores são fruto de indenizações ou multas em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho. 13/4/2020 – As decisões da Justiça do Trabalho garantiram, até a última quarta-feira (8/4), a destinação de mais de R$ 160,3 milhões à prevenção e ao combate do coronavírus. Os valores são fruto de indenizações por danos morais coletivos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu pedido de liminar para conceder prisão domiciliar a um jornalista preso preventivamente na 8° fase da Operação Pecúlio da Polícia Federal, denominada Renitência. A decisão teve por base o artigo 4º da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual … Ler mais
Ministro determina destinação de R$ 32 milhões ao Estado do Acre para utilização em ações de combate ao coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a destinação imediata de R$ 32 milhões ao Estado do Acre para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia … Ler mais
O novo espaço reúne informações sobre as ações do tribunal para manter a prestação de seus serviços e as notícias sobre decisões judiciais relacionadas à crise sanitária. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro indeferiu nesta sexta-feira (3) um habeas corpus da Defensoria Pública da União (DPU) impetrado em favor de todas as pessoas presas ou que venham a ser presas e que estejam nos grupos de risco do novo coronavírus (Covid-19). No habeas corpus, a DPU pedia … Ler mais
TV e Rádio do STJ mantêm cobertura total durante a crise do coronavírus Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Suspenso ato do Tesouro Nacional que impedia SP de obter empréstimo para ações de combate ao novo coronavírus O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ato da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que suspendeu a Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado de São Paulo, impedindo o governo estadual de obter novos … Ler mais
Enfam criará plataforma virtual para apoiar magistrados na luta contra o coronavírus Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior participou nesta quinta-feira (26) de um webinar (conferência por vídeo) promovido pelo site de notícias jurídicas Migalhas para discutir questões penais em tempos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo o ministro, o trabalho do tribunal não sofreu muitas alterações após as medidas … Ler mais
