O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, acusado de corrupção passiva, e de dois empresários, acusados de corrupção ativa, por participação em um esquema de fraude no 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado, quartel do Exército sediado em Quaraí (RS), no sul do estado, fronteira com o Uruguai. O Tribunal … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Antonio Parada Vaca, boliviano acusado de montar um esquema de corrupção considerado o maior de seu país. A decisão foi tomada na Extradição (EXT) 1723, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 14/3. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado por participação em um esquema de desvio de alimentos em um estabelecimento de ensino militar de Recife (PE), que operava desde 2016. As penas variam entre 5 e 7 anos de reclusão. Com exceção do capitão, todos os réus também … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do crime de corrupção passiva, por falta de provas. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 1036. Denúncia Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, pela suposta prática do crime de corrupção passiva por fatos ligados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por unanimidade, o colegiado acolheu manifestação … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025 e condenou o ex-senador Fernando Collor de Mello por crimes relacionados à BR Distribuidora. O Tribunal entendeu que ficou comprovado que o ex-parlamentar, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou, na sessão desta quinta-feira (11), seu voto na Ação Penal (AP) 1025 contra o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos. Os três são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) da suposta prática dos … Ler mais
STF começa a julgar ação penal em que Collor é acusado de corrupção na BR Distribuidora Com informações do STF
Para a maioria do colegiado, o MPF não conseguiu comprovar a participação do senador no recebimento de vantagens indevidas de empresas relacionadas à Transpetro.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispensa por justa causa por acusação de corrupção e desvio de dinheiro. Para a Turma, o quadro descrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) apresentou detalhadamente os motivos … Ler mais
