Corte Especial realiza primeira sessão por videoconferência
Corte Especial realiza primeira sessão por videoconferência Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Corte
Corte Eleitoral determina novo julgamento das contas eleitorais de 2018 de deputada estadual pelo Maranhão
Na sessão desta terça-feira (5), realizada por meio de videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realize um novo julgamento das contas de campanha relativas ao pleito de 2018 da deputada estadual eleita Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PR). Por unanimidade, os ministros negaram provimento … Ler mais
Distribuidores de energia elétrica questionam leis estaduais que proíbem corte durante pandemia
Distribuidores de energia elétrica questionam leis estaduais que proíbem corte durante pandemia A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6405 e 6406, contra leis, respectivamente, de Santa Catarina e do Paraná que proíbem o corte dos serviços de energia elétrica até … Ler mais
Corte Especial analisa no dia 6 recebimento de denúncia por venda de decisões no TJBA
Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas, todos investigados na Operação … Ler mais
Toffoli solicita aos tribunais do país que enviem recursos representativos de controvérsia para análise da Corte
Toffoli solicita aos tribunais do país que enviem recursos representativos de controvérsia para análise da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou a todos os tribunais e turmas recursais do país que enviem recursos representativos de controvérsia – nos quais a questão jurídica é idêntica e se repetem de forma razoável – a … Ler mais
Corte Eleitoral inicia migração definitiva de processos físicos para o PJe
Desde o dia 13 de abril, os processos físicos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sendo cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conversão do meio físico para o eletrônico atinge, nesse primeiro momento, os processos incluídos na pauta das sessões virtuais de julgamento realizadas pela Corte Eleitoral. A medida está prevista na … Ler mais
Corte Especial terá sessão por videoconferência em 6 de maio
Corte Especial terá sessão por videoconferência em 6 de maio Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Corte Especial mantém impedimento para que Detran de Santa Catarina descredencie peritos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a agravo interno no pedido de suspensão de segurança – indeferido anteriormente – feito pelo Estado de Santa Catarina contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que proibiu o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de descredenciar médicos e psicólogos peritos examinadores … Ler mais
Covid-19: contestada lei do RJ que impede corte de luz por inadimplência
Covid-19: contestada lei do RJ que impede corte de luz por inadimplência A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei estadual 8.769/2020 do Rio de Janeiro que impedem a interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica em razão da inadimplência durante o período de … Ler mais
Rádio do STJ lança podcast com principais julgados da corte
Em tempos de quarentena e trabalho remoto, a Coordenadoria de Rádio e TV do Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua firme no compromisso de fazer com que as decisões da corte cheguem ao conhecimento do maior número possível de pessoas. Desde sexta-feira (3), está disponível nas plataformas digitais SoundCloud e Spotify o podcast Aconteceu no STJ, que traz um resumo dos principais … Ler mais
