Corte Especial realiza última sessão do semestre às 10h nesta quarta-feira (1º) COMUNICADO 30/06/2020 08:20 30/06/2020 08:20 29/06/2020 20:14 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, conforme … Ler mais
Sessão da Corte Especial na próxima quarta-feira (1º) começa às 10h COMUNICADO 26/06/2020 08:35 26/06/2020 08:35 25/06/2020 20:43 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, conforme determinado … Ler mais
Informativo STF: publicação com jurisprudência da Corte está disponível em novo formato Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está com novo projeto gráfico, mais moderno e disponível também em PDF. O informativo traz resumos dos julgamentos, … Ler mais
Corte Especial mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste DECISÃO 17/06/2020 21:46 … Conteúdo da Página Em decisão unânime, durante julgamento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as prisões preventivas de cinco investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de … Ler mais
Corte Especial de 1º de julho será realizada por videoconferência COMUNICADO 16/06/2020 09:40 15/06/2020 20:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para as 10h de 1º de julho será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Resolução STJ/GP 9/2020. A … Ler mais
O recurso à jurisprudência internacional na fundamentação de ações e decisões judiciais ainda é uma prática pouco comum no Brasil, embora seja crescente. Para divulgar e facilitar o acesso de operadores do Direito a essas sentenças, a Secretaria Nacional de Justiça e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça lançaram a coleção Jurisprudência da … Ler mais
Corte Especial define que processo com julgamento iniciado não será retirado da sessão por videoconferência COVID-19 04/06/2020 08:05 04/06/2020 08:05 03/06/2020 21:17 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3), ao julgar questão de ordem suscitada pelo ministro Benedito Gonçalves no EREsp 1.162.117, definiu que só serão … Ler mais
Os estudantes do curso de Direito, de Relações Internacionais e de Ciências Políticas terão uma oportunidade ímpar para sua formação acadêmica. Dos dias 9 a 12 de fevereiro, o Superior Tribunal Militar (STM) sediará o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direito Humanos. Com o tema “Uma … Ler mais
Informativo Sessão em Foco traz para o público os julgamentos mais importantes da Corte Especial SERVIÇO 01/06/2020 16:41 … Conteúdo da Página O público interessado em acompanhar com mais velocidade os casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta agora com um novo aliado: a partir desta segunda-feira (1º), a Secretaria de … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (28), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a inclusão de suplentes como polo passivo em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e em Ação de Impugnação de Mandato (Aime) é facultativa. A decisão é válida para os casos em que se pede a cassação do … Ler mais
