O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (11) com o presidente da Suprema Corte do Reino Unido, Lord Robert Reed of Allermuir, e demais ministros daquele Tribunal. No encontro, Barroso entregou ao Presidente da corte britânica uma versão em inglês da Constituição brasileira e um volume com resumos … Ler mais
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta sexta-feira (29), o decreto de aposentadoria da ministra Rosa Weber, com efeito a partir de amanhã (30), assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A ministra completa 75 anos na segunda-feira (2) e atinge … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso e Edson Fachin que, no próximo dia 28, assumem, respectivamente, os postos de presidente e vice-presidente da Corte Suprema. Ministros da Corte Castrense participaram da recepção aos magistrados do STF. O presidente do STM, ministro Tenente-Brigadeiro-do-Ar Francisco … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e ministros da Corte receberam na noite de quarta-feira (9) uma delegação de cinco ministros da Suprema Corte do Quênia. Eles conversaram sobre o funcionamento e a estrutura dos tribunais e trocaram experiências sobre a atuação das cortes constitucionais. Pelo STF, participaram ao lado da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as visitas presenciais ao seu edifício-sede oferecidas ao público, que estavam suspensas desde os atos de vandalismo nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro. A visita é gratuita, mediante fornecimento dos dados pessoais e agendamento prévio, com observação aos horários preestabelecidos. Não é permitida a entrada em trajes esportivos, … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (12), o jurista Hans-Joachim Henckel, presidente da Associação de Juristas Alemanha-Brasil (DBJV) e grande estudioso do Poder Judiciário Brasileiro, tema de sua tese de doutorado. Como parte desse processo de conhecimento da estrutura do Judiciário brasileiro, o ministro … Ler mais
STF derruba lei do Paraná que previa corte de salário de policial afastado Com informações do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta terça-feira (18), ao lembrar os 100 dias dos ataques à sede da Corte, que a data não pode ser esquecida para que “nunca mais se repita”. Após 100 dias dos atos de vandalismo, o STF concluiu, nesta terça-feira, as obras de reconstrução do … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, abriu nesta segunda-feira (17) o seminário “Inteligência Artificial no STF: a experiência da RAFA 2030”. No discurso de abertura do evento, que acontece no Supremo, a presidente destacou a importância e a atualidade do tema para o aprimoramento dos serviços da Justiça brasileira. O seminário reúne … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou hoje (12), no início da sessão plenária, a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, ocorrida nesta terça (11), e manifestou seu respeito, sua admiração e seu agradecimento ao ministro pelo convívio fraterno. “A Corte, hoje, celebra o fato de ter contado com ele, ao longo … Ler mais
