Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade
Engenheira receberá indenização após ser dispensada com critério baseado em idade Com Informações do TST
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Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo
Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo Com Informações do TST
STF mantém critério para participação de candidatos em debates eleitorais nas emissoras de rádio e TV
Plenário rejeitou pedido do partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a Corte fixasse o momento de verificação do critério do número de parlamentares federais de um partido para garantir a participação de seus candidatos em debates eleitorais. A decisão foi tomanda na … Ler mais
Dispensa de empregados por critério de idade é considerada discriminatória em Minas Gerais – CSJT2 – CSJT
(26/06/2017) O executivo estadual mineiro não pode simplesmente dispensar empregados públicos. O ato deve ser precedido de procedimento administrativo. No entanto, no caso analisado pela 3ª Turma do TRT de Minas Gerais, a Cemig foi além: dispensou empregados em razão da idade e condição perante a previdência social e complementar. Por considerar discriminatória a conduta, … Ler mais
STF vai definir critério de reajuste de dívidas decorrentes de empréstimo rural no Plano Collor I
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso em que se discute a validade do critério adotado pelo Banco do Brasil para reajustar as dívidas decorrentes de empréstimos rurais no mês de março de 1990, quando da implementação do Plano Collor I. Por maioria, o Tribunal, em deliberação no Plenário Virtual, reconheceu a existência … Ler mais
Supremo decide que tempo de serviço público não é critério de antiguidade para promoção no MP-PB
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que estabelece como critério de desempate na classificação por antiguidade o maior tempo de serviço público para efeitos de promoção de membros do Ministério Público estadual (MP-PB). Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 9/2, os ministros julgaram procedente pedido da Procuradoria-Geral da República … Ler mais
STF invalida critério sobre antiguidade de juízes de Minas Gerais e do Amapá
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas que adotavam o tempo de serviço público como um dos critérios para definição da antiguidade de juízes dos Estados de Minas Gerais e do Amapá. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 20/11, no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) … Ler mais
Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para promoção de juízes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 27/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6761, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais
Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do Amazonas é inválido, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para promoção de juízes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 27/10, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6761, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). … Ler mais
Critério de arbitramento de dano moral é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
Tema do Mês: Dano moral e fixação de critérios de arbitramento 16/10/23 – O Tema do Mês de outubro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano moral e fixação de critérios de arbitramento”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses e dissertações … Ler mais
