A decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que absolveu três policiais civis pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto, em 2020, em São Gonçalo (RJ), transmite a ideia de impunidade nos casos de mortes decorrentes de ações policiais em favelas. A avaliação é da organização não governamental (ONG) Anistia Internacional Brasil, que viu … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o entrevistado na estreia do programa Dando a Real com Leando Demori, ou DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (26), às 22h, na TV Brasil. Na entrevista, o ministro diz que houve muitos erros e abusos na Operação Lava Jato, e criticou … Ler mais
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ DECISÃO 07/06/2021 08:05 07/06/2021 08:05 05/06/2021 13:58 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um … Ler mais
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 8 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ DECISÃO 07/06/2021 08:05 07/06/2021 08:05 05/06/2021 13:58 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um … Ler mais
Novo livro da ministra Regina Helena Costa traz interpretação crítica do CTN à luz da Constituição LIVROS 13/04/2021 08:40 13/04/2021 08:40 12/04/2021 19:36 … Conteúdo da Página A Editora Forense acaba de lançar o livro Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, no … Ler mais
Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo DECISÃO 05/02/2021 16:30 05/02/2021 16:30 05/02/2021 16:28 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deu provimento ao recurso do candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018 Fernando Haddad (PT) … Ler mais
Presidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entre poderes nos limites da Constituição JUDICIÁRIO 04/06/2020 22:23 … Conteúdo da Página \”O Poder Executivo não ensina o Judiciário a julgar, o Judiciário não legisla e o Legislativo não governa. Nenhum poder diz ao outro o que fazer. É preciso respeitar a harmonia … Ler mais
Ao rejeitar medida contra isolamento, ministro critica condução da crise sanitária pelo governo federal COVID-19 20/05/2020 15:40 20/05/2020 15:31 … Conteúdo da Página Em decisão na qual indeferiu pedido de habeas corpus impetrado contra o isolamento social em Pernambuco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz afirmou que, tirando o … Ler mais
Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o desvirtuamento do uso do habeas corpus, que sobrecarrega a corte e prejudica a análise de casos que realmente exigem a atuação … Ler mais
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou nesta quarta-feira (11), em Plenário, os pontos da reforma da Previdência relativos ao trabalho de pessoas com deficiência e das que prestam serviço em locais insalubres e perigosos. Segundo ela, se houver o aumento do tempo mínimo de contribuição, como prevê a proposta, as pessoas nessas condições poderão morrer … Ler mais