TRT-PR publica o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da instituição – CSJT2 – CSJT

5/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) já tem o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), um documento técnico que visa à gestão integrada dos resíduos sólidos gerados pela Instituição. O plano descreve as ações de manejo de todos os resíduos sólidos produzidos por todas as unidades do Tribunal, abrangendo … Ler mais

TRT‑11 apresenta Plano de Gestão da Presidência 2024–2026 com foco em inclusão, eficiência e inovação – CSJT2 – CSJT

5/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) publicou o Plano de Gestão da Presidência (PGP) do biênio 2024-2026, já disponível no site institucional. O documento detalha as diretrizes e iniciativas estratégicas para o biênio, com o propósito de alinhá-las aos desafios contemporâneos das relações de trabalho, às transformações sociais e às especificidades … Ler mais

TRT-8 é sede do Conematra e reúne magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil – CSJT2 – CSJT

6/8/2025 – Pela segunda vez, Belém é sede da Assembleia Extraordinária e reunião de trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho até hoje, dia 05 de agosto. Magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil participam do evento, que é realizado na capital paraense. Segundo o diretor da Escola Judicial … Ler mais

Justa causa é mantida para operador que publicava vídeos humorísticos depreciando empregador – CSJT2 – CSJT

4/8/2025 – A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplicada a um multioperador da empresa DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.A., de Vitória da Conquista. Ele foi dispensado após publicar vídeos humorísticos que desvalorizavam o ambiente de trabalho. A decisão confirma o entendimento da 2ª Vara do … Ler mais

Justiça em MT condena construtora e empreiteiro por acidente que deixou pedreiro paraplégico – CSJT2 – CSJT

30/7/2025 – O acidente ocorreu em julho de 2023, pouco mais de um mês após o início do trabalho, e ficou comprovado que o trabalhador não usava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens obrigatórios que não foram fornecidos pelos contratantes.  Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá garantiu na … Ler mais

Empresa é condenada a indenizar auxiliar administrativa em R$ 70 mil por assédio sexual de sócio – CSJT2 – CSJT

30/7/2025 – Resumo: • A decisão da 11ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu a gravidade dos atos e a omissão da empresa diante da denúncia formal. • Além da indenização pelo assédio sexual, a decisão também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, e o pagamento de verbas rescisórias superiores a R$ 10 mil. … Ler mais

Farmacêutica será indenizada em R$ 30 mil por desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho – CSJT2 – CSJT

30/7/2025 – Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão é da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que reconheceu a doença como ocupacional, causada pelo tratamento humilhante e constrangedor imposto por colegas de trabalho. … Ler mais

Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé – CSJT2 – CSJT

30/7/2025 – Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil a um ex-vendedor a título de indenização por danos morais. A decisão foi proferida pela 4a Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região (TRT-PR), que entendeu que o comerciário foi … Ler mais