O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Educação (MEC) acerca de aspectos relacionados à abertura de novos cursos de Medicina. O pedido foi feito na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, que trata da exigência do chamamento público, previsto no Programa Mais Médicos … Ler mais
No bloco inicial da tarde da audiência pública sobre a abertura de cursos de medicina, médicos, representantes de conselhos e associações médicas defenderam a exigência do chamamento público. Para o grupo, o problema não é apenas a baixa quantidade de médicos por habitantes, mas a qualidade da formação desses profissionais. “A qualificação deve se sobrepor … Ler mais
Pela manhã, participaram associações de universidades particulares e de reitores, ministros da Educação e da Saúde e parlamentares. 18 pessoas já viram isso Na primeira parte da audiência pública para discutir a exigência de chamamento público para funcionamento de novos cursos de Medicina, na manhã desta segunda-feira (17), houve exposições das autoras da Ação … Ler mais
Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O tema é objeto de duas ações, em trâmite no Supremo, de relatoria do ministro Gilmar Mendes. 19 pessoas já viram isso Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de inscrição para entidades convidadas e demais interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a exigência de chamamento público antes … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/SCA, de 1º de abril de 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/SCA/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2023 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura … Ler mais
[IFES promove seleção de bolsistas para professor em Cursos de Formação Continuada Com informações do Diário Oficial da União
PORTARIA GM-MD Nº 4.965, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo dos Cursos da Escola Superior de Guerra – ESG, para ano de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que … Ler mais
sexta-feira, 10 de março de 2017 Tráfico de drogas O delito de tráfico de drogas está previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006: Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que … Ler mais
quarta-feira, 24 de maio de 2017 É possível que uma universidade pública cobre mensalidade dos alunos do curso de graduação? NÃO. Essa cobrança violaria o art. 206, IV, da CF/88, que determina que o ensino público no Brasil seja gratuito: Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: IV – gratuidade do … Ler mais
